TJBA - 8001701-91.2024.8.05.0230
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santo Estevao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 14:38
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 14:38
Arquivado Definitivamente
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12/05/2025 16:05
Recebidos os autos
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12/05/2025 16:05
Juntada de Certidão dd2g
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12/05/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2025 09:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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21/11/2024 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 12:27
Conclusos para despacho
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06/11/2024 18:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
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10/10/2024 16:56
Juntada de Petição de contra-razões
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10/10/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8001701-91.2024.8.05.0230 Petição Criminal Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Jose Sobral De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Jose Sobral De Oliveira Advogado: Amanda Veiga De Oliveira E Oliveira (OAB:BA80388) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8001701-91.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA Advogado(s): AMANDA VEIGA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB:BA80388) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso de ID 466525497.
Prazo: 15 dias ATRIBUO AO PRESENTE FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS.
PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz de Direito SANTO ESTEVÃO/BA, 3 de outubro de 2024. -
03/10/2024 16:59
Expedição de despacho.
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03/10/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 11:27
Conclusos para despacho
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01/10/2024 19:17
Juntada de Petição de apelação
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11/09/2024 02:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
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05/09/2024 18:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
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02/09/2024 20:45
Publicado Despacho em 20/08/2024.
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02/09/2024 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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30/08/2024 15:35
Expedição de intimação.
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29/08/2024 10:10
Declarada decadência ou prescrição
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29/08/2024 06:22
Conclusos para decisão
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28/08/2024 18:00
Juntada de Petição de réplica
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28/08/2024 14:05
Juntada de Petição de contestação
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28/08/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2024 13:46
Expedição de despacho.
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15/08/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 09:49
Conclusos para decisão
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13/08/2024 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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