26/07/2025 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
26/07/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 19:36

Expedição de intimação.
22/07/2025 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:33

Juntada de Petição de laudo complementar
25/06/2025 11:58

Juntada de intimação
19/05/2025 16:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/01/2025 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
24/01/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:40

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 07:51

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 17/12/2024 23:59.
07/01/2025 01:54

Publicado Despacho em 10/12/2024.
07/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
16/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 21:55

Juntada de Alvará
06/12/2024 09:21

Expedição de despacho.
05/12/2024 13:11

Expedição de despacho.
05/12/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:50

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:12

Juntada de Alvará
15/10/2024 11:08

Expedição de despacho.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8156314-14.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Companhia Brasileira De Distribuicao Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078) Advogado: Viviane Correa De Almeida (OAB:BA32808) Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8156314-14.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho:´ Diante do quanto pontuado pela parte Autora no ID nº 455699474, defiro a dilação de prazo requerida, correspondente a 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes, assim como a expert nomeada.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
07/10/2024 13:59

Expedição de despacho.
07/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:58

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:12

Juntada de Petição de laudo pericial
31/07/2024 15:40

Juntada de intimação
31/07/2024 15:37

Expedição de despacho.
31/07/2024 12:45

Expedição de despacho.
31/07/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:31

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:05

Juntada de Ofício
04/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2024 06:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:04

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 21/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 18:46

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:41

Publicado Despacho em 07/05/2024.
08/05/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:30

Expedição de despacho.
02/05/2024 21:51

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:03

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:02

Expedição de ato ordinatório.
29/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
20/04/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 08:54

Expedição de ato ordinatório.
18/04/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 01:30

Publicado Decisão em 17/04/2024.
18/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 15:30

Juntada de Petição de laudo pericial
15/04/2024 14:27

Juntada de intimação
15/04/2024 13:24

Expedição de decisão.
15/04/2024 13:00

Nomeado perito
20/03/2024 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:02

Conclusos para decisão
29/02/2024 22:40

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 09:26

Publicado Despacho em 16/02/2024.
17/02/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 14:10

Expedição de despacho.
06/02/2024 07:03

Expedição de despacho.
06/02/2024 07:03

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:15

Conclusos para despacho
24/01/2024 19:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/01/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 09:46

Juntada de Certidão
01/12/2023 09:45

Expedição de despacho.
16/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 23:59

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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