22/07/2025 01:30

Mandado devolvido Negativamente
04/07/2025 14:51

Baixa Definitiva
04/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
18/06/2025 15:46

Expedição de intimação.
18/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 15:46

Expedição de intimação.
03/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
02/04/2025 21:15

Extinta a punibilidade por prescrição
18/02/2025 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 03: Direito Ambiental, Improbidade Administrativa, Violência Doméstica e Acidente de Trabalho
27/01/2025 15:31

Conclusos para julgamento
01/11/2024 12:45

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500221-98.2020.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Antônio Carlos Silva De Oliveira Advogado: Roberto Da Silva Cravo (OAB:BA26622) Terceiro Interessado: Rosimeire Maria Batista Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0500221-98.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia TESTEMUNHA: ANTÔNIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): ROBERTO DA SILVA CRAVO (OAB:BA26622) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos à defesa do réu, através do seu patrono, para apresentar suas alegações finais, em Memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Alagoinhas-BA, 29 de maio de 2024.

Márcio Henrique da Cunha Diretor de Secretaria
11/06/2024 04:53

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CRAVO em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:46

Publicado Intimação em 04/06/2024.
10/06/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:18

Expedição de intimação.
30/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:05

Juntada de Petição de 0500221-98.2020.8.05.0004- Alegações finais - art.
29/06/2023 12:02

Expedição de intimação.
29/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 21:51

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.
06/01/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
23/11/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 11:52

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/11/2022 09:45 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
27/10/2022 21:45

Comunicação eletrônica
27/10/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 04:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 04:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/06/2022 00:00

Petição
14/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/06/2022 00:00

Mandado
08/06/2022 00:00

Mandado
07/06/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
07/06/2022 00:00

Audiência Designada
11/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
29/04/2022 00:00

Mandado
27/04/2022 00:00

Mandado
20/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
30/03/2022 00:00

Petição
24/03/2022 00:00

Petição
18/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
18/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
18/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
17/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
10/03/2022 00:00

Audiência Designada
21/02/2022 00:00

Mero expediente
17/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
11/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
28/08/2020 00:00

Petição
27/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
17/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
17/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/08/2020 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria
17/08/2020 00:00

Petição
13/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
07/04/2020 00:00

Expedição de Mandado
01/04/2020 00:00

Denúncia
01/04/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/04/2020 00:00

Petição
31/03/2020 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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