11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8005975-97.2024.8.05.0004 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Isac Libanio Pinto Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Isac Libanio Pinto Da Silva Advogado: Antonio Cleber Alves De Almeida (OAB:BA43359) Autoridade: 1ª Dt Alagoinhas Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8005975-97.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: ISAC LIBANIO PINTO DA SILVA registrado(a) civilmente como ISAC LIBANIO PINTO DA SILVA Advogado(s): ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA (OAB:BA43359) AUTORIDADE: 1ª DT ALAGOINHAS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus por ANTÔNIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em favor de ISAC LIBANIO PINTO DA SILVA em face de ato do DELEGADO DE POLÍCIA DE ALAGOINHAS.

Instado a se manifestar, o Ministério Público emitiu opinativo pelo indeferimento do pedido de relaxamento de prisão, no ID 466151011.

Em sede de plantão judicial, foi proferida decisão de indeferimento da liminar impetrada, no ID 466150038.

Nos autos de prisão em flagrante de n. 8005974-15.2024.8.05.0004, em audiência de custódia realizada no dia 02/10/2024 o flagrante foi devidamente homologado e convertida a prisão em flagrante em custódia prisional preventiva do acusado ISAC LIBANIO PINTO DA SILVA(ID 466625136). É o relatório.

Decido.

Dessa forma, determino o arquivamento com as baixas necessárias.

Comunicações necessárias.

Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente.

Ma.

MARCIA CRISTIE LEITE VIEIRA Juíza de Direito
10/10/2024 12:35

Baixa Definitiva
10/10/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 21:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
07/10/2024 19:46

Expedição de intimação.
04/10/2024 17:47

Determinado o Arquivamento
30/09/2024 14:59

Conclusos para despacho
29/09/2024 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
29/09/2024 21:08

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
29/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 18:07

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2024 17:03

Conclusos para decisão
29/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
29/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 11:39

Conclusos para decisão
29/09/2024 11:15

Conclusos para decisão
29/09/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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