24/07/2025 15:14

Conclusos para julgamento
06/05/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:37

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS PORTO DE PAULA em 09/04/2025 23:59.
02/03/2025 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
02/03/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/10/2024 23:59.
14/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8089233-87.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rogerio Luis Porto De Paula Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8089233-87.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: ROGERIO LUIS PORTO DE PAULA Advogado(s): LORENA AGUIAR MORAES PIRES (OAB:BA24160) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 10 dias, apresentar nova planilha de cálculo do valor exequendo atualizado.

Em seguida, manifeste-se a parte acionada em 10 dias.

Após, retornem conclusos.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de maio de 2024.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
27/09/2024 15:35

Expedição de despacho.
26/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:42

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 01:52

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS PORTO DE PAULA em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
06/03/2024 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 17:02

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:00

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
16/10/2022 13:01

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS PORTO DE PAULA em 06/10/2022 23:59.
26/09/2022 11:10

Publicado Despacho em 21/09/2022.
26/09/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
20/09/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 11:35

Expedição de despacho.
20/09/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 16:52

Conclusos para despacho
05/05/2022 05:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2022 23:59.
29/04/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 19:13

Expedição de despacho.
30/03/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 10:45

Conclusos para despacho
22/11/2021 07:49

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS PORTO DE PAULA em 17/08/2021 23:59.
20/11/2021 10:43

Publicado Sentença em 30/07/2021.
20/11/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 05:03

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS PORTO DE PAULA em 18/11/2021 23:59.
15/11/2021 20:57

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.
10/11/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
05/11/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2021 23:59.
28/10/2021 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2021 23:59.
01/09/2021 07:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2021 23:59.
31/07/2021 01:39

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS PORTO DE PAULA em 30/07/2021 23:59.
29/07/2021 16:30

Expedição de sentença.
29/07/2021 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 13:25

Expedição de ato ordinatório.
27/07/2021 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2021 06:30

Conclusos para julgamento
27/07/2021 06:29

Juntada de Certidão
27/07/2021 02:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 08:27

Expedição de ato ordinatório.
01/06/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 11:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/03/2021 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2021.
16/03/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 13:22

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 15:47

Publicado Decisão em 20/10/2020.
07/12/2020 07:57

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2020.
02/12/2020 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/11/2020 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 15:33

Juntada de Petição de contra-razões
20/11/2020 18:20

Juntada de ato ordinatório
20/11/2020 18:14

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2020 18:05

Expedição de sentença via Sistema.
06/11/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 16:44

Expedição de decisão via Sistema.
19/10/2020 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2020 01:24

Publicado Decisão em 18/08/2020.
17/08/2020 17:51

Conclusos para julgamento
17/08/2020 16:09

Expedição de decisão via Sistema.
17/08/2020 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 15:01

Conclusos para despacho
12/07/2020 13:25

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2020 02:06

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS PORTO DE PAULA em 13/05/2020 23:59:59.
08/06/2020 23:02

Juntada de Petição de contestação
29/04/2020 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 12:49

Publicado Decisão em 13/03/2020.
12/03/2020 09:20

Expedição de decisão via Sistema.
12/03/2020 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 22:57

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2019 14:45

Expedição de citação via Sistema.
19/12/2019 13:43

Conclusos para decisão
19/12/2019 13:43

Audiência conciliação designada para 08/06/2020 14:40.
19/12/2019 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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