28/05/2025 01:22

Mandado devolvido Negativamente
08/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:02

Juntada de Petição de 24 c
06/05/2025 22:51

Baixa Definitiva
06/05/2025 22:51

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 22:51

Expedição de Mandado.
06/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:50

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 14:52

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
13/11/2024 10:38

Conclusos para julgamento
08/11/2024 11:38

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0501241-90.2020.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sebastião Pereira Terceiro Interessado: Pm Arthur Anderson Silva Martins Testemunha: Pm Antonio Martins Dos Santos Junior Testemunha: Franciedna Vitória Vieira Da Cruz Testemunha: Marluce Barbosa Do Nascimento Reu: Carlos Andre Da Silva Carvalho Advogado: Carlos Kleber Freitas De Oliveira (OAB:BA37225) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.

Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.

Processo nº: 0501241-90.2020.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: CARLOS ANDRE DA SILVA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para apresentar alegações finais.

Feira de Santana (BA), 8 de outubro de 2024.

Diva dos Reis Gome Diretora de Secretaria
08/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:51

Juntada de Petição de 0501241_90.2020.8.05.0080
20/09/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:06

Expedição de ato ordinatório.
20/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:34

Juntada de Termo de audiência
17/09/2024 17:47

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
17/09/2024 17:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/09/2024 15:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
16/09/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:46

Juntada de informação
18/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:07

Expedição de Ofício.
17/04/2024 17:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/09/2024 15:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
17/04/2024 17:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/04/2024 14:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
16/04/2024 16:10

Juntada de Termo de audiência
13/04/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
13/04/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
07/04/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
06/03/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 22:06

Expedição de Mandado.
05/03/2024 22:05

Expedição de Mandado.
05/03/2024 22:04

Expedição de Ofício.
05/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 22:02

Expedição de Mandado.
06/02/2024 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
06/02/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:09

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
13/06/2023 15:20

Expedição de intimação.
13/06/2023 15:18

Expedição de ato ordinatório.
13/06/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 08:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2024 14:00 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
12/06/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 18:13

Conclusos para despacho
26/11/2022 21:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 21:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/11/2022 00:00

Petição
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
07/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/06/2021 00:00

Mero expediente
21/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2021 00:00

Mandado
25/11/2020 00:00

Mero expediente
29/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
29/10/2020 00:00

Petição
28/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
23/09/2020 00:00

Expedição de Mandado
21/09/2020 00:00

Denúncia
18/09/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/09/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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