10/05/2025 04:54

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA PITA em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 04:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 04:27

Publicado Despacho em 07/04/2025.
28/04/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
19/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 19:31

Conclusos para despacho
03/11/2024 18:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 09:18

Publicado Despacho em 10/10/2024.
26/10/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
14/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8124070-32.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luciano Costa Pita Advogado: Isabela Silva Dias De Souza (OAB:BA33589) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8124070-32.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUCIANO COSTA PITA Advogado(s): ISABELA SILVA DIAS DE SOUZA (OAB:BA33589) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA26674) DESPACHO Vistos, etc...

Com vista a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo fixado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

Intimem-se.

Salvador, 30 de setembro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
03/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:55

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
19/02/2024 22:13

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 02:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:20

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 03:09

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA PITA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:36

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA PITA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:06

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA PITA em 18/10/2023 23:59.
23/09/2023 10:36

Publicado Decisão em 22/09/2023.
23/09/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 12:23

Expedição de decisão.
19/09/2023 14:49

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2023 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO COSTA PITA - CPF: *59.***.*30-53 (AUTOR).
19/09/2023 10:57

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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