29/06/2025 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:00

Expedição de despacho.
18/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:59

Conclusos para decisão
21/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8013928-97.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Abep - Academia Baiana De Ensino Pesquisa E Extensao Ltda Advogado: Rodrigo Fux (OAB:RJ154760) Advogado: Ariel Do Prado Moller (OAB:RJ205511) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8013928-97.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se a Decisão de ID 54499183, no sentido de remeter os autos à 1ª Vara da Fazenda Pública desta capital.

Intimem-se.

Salvador, BA, 4 de novembro de 2021.

Bel.

EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
26/09/2024 12:24

Expedição de despacho.
26/09/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 13:25

Conclusos para decisão
07/11/2021 12:28

Publicado Despacho em 05/11/2021.
07/11/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2021
04/11/2021 22:14

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
04/11/2021 15:44

Expedição de despacho.
04/11/2021 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 10:56

Conclusos para decisão
28/10/2021 16:49

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 24/09/2021 23:59.
16/09/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 13:36

Publicado Despacho em 31/08/2021.
02/09/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
30/08/2021 13:57

Expedição de despacho.
30/08/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 12:03

Conclusos para despacho
25/08/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 10:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 04:25

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 02/06/2020 23:59:59.
24/05/2020 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 20:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 09:29

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
30/04/2020 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 09:29

Declarada incompetência
26/03/2020 12:06

Conclusos para decisão
01/10/2019 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 14:29

Expedição de despacho.
16/07/2019 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 12:21

Conclusos para decisão
04/07/2019 02:47

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 03/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 11:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 18:00

Expedição de despacho de citação por ar digital.
11/06/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 14:01

Conclusos para despacho
31/05/2019 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8039219-26.2024.8.05.0001

Joselita Ramos dos Santos

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2025 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0000065-95.2006.8.05.0219

Municipio de Lamarao

Ederlindo Jose dos Santos Lima

Advogado: Nancione Mota Oliveira Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2006 12:02

Exibir Processo

Processo nº 8101726-23.2024.8.05.0001

Josemario Silva Costa

Estado da Bahia

Advogado: Josemario Silva Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 8000506-22.2022.8.05.0075

Eduarda Santos

Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 8000293-34.2022.8.05.0166

Noelma Gomes Santana Silva

Fundacao Cultural e Educacional Geronimo...

Advogado: Ivonadson dos Santos Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2022 20:48

Exibir Processo