14/05/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:33

Conclusos para julgamento
06/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:38

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:09

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 21:38

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 15:34

Expedição de carta via ar digital.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8090889-06.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nelson Dos Santos Araujo Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia Decisão:

Vistos.

Defiro a gratuidade de acesso à justiça à parte autora, diante dos documentos juntados, nos termos do Art. 98 do CPC Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cabendo o juiz velar pela célere solução do litígio, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, arts. 3º e 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Havendo interesse das partes em participar de audiência e conciliação por videoconferência, deverão manifestar interesse, no prazo de 05 dias, ressaltando que, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 345, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020) e art. 6º do Ato Conjunto nº 32/2020 do Poder Judiciário do Estado da Bahia, as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por audiência telepresencial, através da solução de videoconferência, observando-se ainda o quanto regulamentado no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Destaco a possibilidade de eventual proposta de acordo ser apresentada por petição nos autos.

A fim de impor celeridade ao feito, de logo, determino a citação do réu para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

P.I.

Cumpra-se.

Salvador, 7 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
07/10/2024 18:52

Concedida a gratuidade da justiça a NELSON DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *62.***.*03-87 (AUTOR).
04/10/2024 09:57

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:11

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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