27/07/2025 09:01

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:17

Expedição de intimação.
23/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 19:12

Expedição de intimação.
19/05/2025 19:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:47

Expedição de intimação.
18/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 19:22

Decorrido prazo de SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE EUNAPOLIS E REGIAO - SINDIACSCER em 01/11/2024 23:59.
12/02/2025 13:37

Conclusos para despacho
31/10/2024 20:47

Publicado Intimação em 10/10/2024.
31/10/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
31/10/2024 15:58

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001702-44.2024.8.05.0079 Ação Civil Pública Jurisdição: Eunapolis Autor: Sindicato Intermunicipal Dos Agentes Comunitarios De Saude E Combate As Endemias De Eunapolis E Regiao - Sindiacscer Advogado: Fernando Nascimento Burattini (OAB:SP78983) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Eunapolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Endereço: Av.

Artulino Ribeiro , S/N, Dinah Borges - CEP 45820-000, Fone: (73) 3281-3313, Eunapolis-(BA).

E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO – ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do Exmo.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimado o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifeste acerca da Contestação apresentada (ID nº 461883538), sob pena de preclusão.

Eunápolis/BA, 08 de outubro de 2024.

Jamile Novaes Mendonça Braga Técnica Judiciária
08/10/2024 10:28

Juntada de intimação
17/09/2024 18:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
03/09/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
18/08/2024 18:04

Decorrido prazo de SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE EUNAPOLIS E REGIAO - SINDIACSCER em 05/08/2024 23:59.
21/07/2024 16:07

Publicado Intimação em 15/07/2024.
21/07/2024 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
21/07/2024 16:06

Publicado Intimação em 15/07/2024.
21/07/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 12:10

Expedição de citação.
11/07/2024 11:54

Expedição de citação.
16/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:03

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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