STJ - 0000585-47.2003.8.05.0191

13/06/2024 08:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/06/2024 08:46

Transitado em Julgado em 10/06/2024

16/05/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398967/2024

16/05/2024 17:13

Protocolizada Petição 398967/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

15/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 232412/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0232412 - AgInt no AREsp 2465304 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00232412/2024 - AgInt no AREsp 2465304/BA

29/04/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232412/2024 - AgInt no AREsp 2465304/BA

08/04/2024 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/04/2024 10:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248969/2024

04/04/2024 10:14

Protocolizada Petição 248969/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2024

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 232412/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 232412/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232412/2024

02/04/2024 15:15

Protocolizada Petição 232412/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

11/03/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183016/2024

11/03/2024 18:07

Protocolizada Petição 183016/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

07/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 11:51

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CREUZA MARIA DA SILVA, Dr(a) CLARINDO EPAMINONDAS DE

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 10:30

Conheço do agravo de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/12/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/12/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/12/2023 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2023 20:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1100926/2023

07/11/2023 20:06

Protocolizada Petição 1100926/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2023

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303049817. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA