15/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
09/07/2025 12:35

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões AO RECURSO DE APELAÇÃO
05/07/2025 18:54

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:27

Decorrido prazo de DORVALINA AGOSTINI em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:27

Decorrido prazo de SUELI MARIA FANK em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:55

Expedição de Ofício.
26/06/2025 08:12

Expedição de intimação.
26/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 22:15

Decorrido prazo de RANES PEREIRA DE AZEVEDO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 09:22

Decorrido prazo de RANES PEREIRA DE AZEVEDO em 16/04/2025 23:59.
13/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:29

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 10:20

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 10:17

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
07/06/2025 09:33

Decorrido prazo de ANDREI ALENCAR FANTIN em 02/06/2025 23:59.
07/06/2025 09:33

Decorrido prazo de ANDREI ALENCAR FANTIN em 02/06/2025 23:59.
07/06/2025 09:33

Decorrido prazo de ANDREI ALENCAR FANTIN em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 17:48

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 14:04

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
28/05/2025 12:01

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:13

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
24/05/2025 03:12

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
23/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:20

Juntada de Alvará
22/05/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:23

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
16/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501047012
16/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:54

Expedição de intimação.
16/05/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501047009
16/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:08

Juntada de Petição de apelação
16/05/2025 10:45

Juntada de Petição de procuração
15/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 04:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.
08/05/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
05/05/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 18:55

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 17:19

Juntada de Petição de apelação
29/04/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 13:10

Expedição de intimação.
29/04/2025 13:10

Expedição de intimação.
29/04/2025 13:10

Expedição de intimação.
29/04/2025 13:10

Expedição de intimação.
29/04/2025 13:10

Expedição de intimação.
29/04/2025 12:51

Expedição de intimação.
29/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:47

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 18:32

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:50

Decorrido prazo de ANDREI ALENCAR FANTIN em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:50

Decorrido prazo de ANDREI ALENCAR FANTIN em 31/03/2025 23:59.
08/04/2025 04:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
08/04/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
07/04/2025 10:18

Conclusos para julgamento
29/03/2025 14:01

Decorrido prazo de ANDREI ALENCAR FANTIN em 13/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:46

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:39

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:12

Decorrido prazo de ANDREI ALENCAR FANTIN em 12/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:49

Juntada de Petição de alegações finais
24/03/2025 10:15

Decorrido prazo de ANDREI ALENCAR FANTIN em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 20:13

Decorrido prazo de ANDREI ALENCAR FANTIN em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:13

Publicado Intimação em 11/03/2025.
20/03/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
20/03/2025 08:58

Expedição de intimação.
20/03/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:42

Juntada de Petição de 8001198_67.2024.8.05.0231_alegações finais_rou
13/03/2025 08:35

Expedição de intimação.
13/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:32

Expedição de Decisão.
12/03/2025 14:56

Juntada de termo
12/03/2025 03:49

Decorrido prazo de 11º COORPIN - BARREIRAS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:32

Decorrido prazo de 11º COORPIN - BARREIRAS em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:10

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/03/2025 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 17:02

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:33

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
10/03/2025 14:28

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
10/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:13

Expedição de intimação.
07/03/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:37

Juntada de termo
06/03/2025 08:57

Juntada de termo
27/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 23:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:27

Juntada de termo
20/02/2025 09:01

Expedição de Carta precatória.
19/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Documento_1
19/02/2025 02:54

Decorrido prazo de JESONETE DA SILVA LEITE BRASIL em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 10:37

Decorrido prazo de ANDREI ALENCAR FANTIN em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:49

Expedição de intimação.
13/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 09:51

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 10:29

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/03/2025 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO, #Não preenchido#.
23/01/2025 09:39

Expedição de intimação.
23/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:49

Juntada de termo
21/01/2025 10:57

Expedição de ofício.
17/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:24

Juntada de termo
18/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 18:15

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 09:56

Expedição de Mandado.
17/12/2024 08:35

Expedição de Carta precatória.
16/12/2024 14:01

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 15:32

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 17:21

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 16:11

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 09:42

Juntada de Petição de informação
06/12/2024 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 09:30

Expedição de Mandado.
05/12/2024 19:06

Expedição de Carta precatória.
05/12/2024 10:47

Expedição de Ofício.
05/12/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 10:42

Expedição de Mandado.
05/12/2024 10:39

Expedição de Mandado.
05/12/2024 10:37

Expedição de Mandado.
05/12/2024 09:10

Juntada de Petição de parecer_atualização de endereço
02/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:59

Expedição de intimação.
02/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:49

Expedição de intimação.
02/12/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:46

Processo Reativado
29/11/2024 08:56

Desentranhado o documento
29/11/2024 08:56

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:42

Arquivado Provisoriamente
29/11/2024 08:38

Expedição de ato ordinatório.
29/11/2024 08:36

Expedição de decisão.
28/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:06

Mantida a prisão preventida
28/11/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 09:41

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:42

Juntada de Petição de 8001198_67.2024.8.05.0231_pedido de revogação de
08/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ANDREI ALENCAR FANTIN em 21/10/2024 23:59.
04/11/2024 02:57

Publicado Intimação em 10/10/2024.
04/11/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
31/10/2024 11:51

Expedição de intimação.
31/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8001198-67.2024.8.05.0231 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Desidério Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Andrei Alencar Fantin Advogado: Bruno De Mello Matos Costa (OAB:DF23780) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001198-67.2024.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANDREI ALENCAR FANTIN Advogado(s): BRUNO DE MELLO MATOS COSTA (OAB:DF23780) INTIMAÇÃO/MANDADO Diante da Decisão ID 467657141, fica intimado o Acusado, por intermédio do seu defensor, para apresentar defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. , podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, na forma do art. 396-A do CPP, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo, como parte integrante deste, bem como deverá o procurador informar o telefone do acusado atualizado nos autos visando facilitar a comunicação dos atos processuais, sendo este dever do acusado, qual seja, manter telefone e endereço atualizado nos autos.

São Desidério/BA, documento datado e assinado eletronicamente.
08/10/2024 13:48

Expedição de intimação.
08/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 08:25

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Documento_1
07/10/2024 08:30

Expedição de intimação.
07/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:17

Juntada de Petição de procuração
04/10/2024 14:15

Juntada de Petição de procuração
18/09/2024 18:20

Juntada de mandado de prisão - bnmp
17/09/2024 11:55

Expedição de intimação.
17/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:51

Juntada de decisão
17/09/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002458-24.2022.8.05.0079

Thais Oliveira de Souza

Jovape Confeccoes e Calcados LTDA - ME

Advogado: Robson Daros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0751513-21.2018.8.05.0001

Municipio de Salvador

Lucas Cardoso de Andrade

Advogado: Heyder Rafael Costa Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/03/2018 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0000855-36.2013.8.05.0154

Horti Fruti Lm LTDA

Comercial de Frutas Souza Eireli - EPP

Advogado: Hernane Galli Costacurta

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2013 15:23

Exibir Processo

Processo nº 8000126-97.2020.8.05.0065

Alicio Moreira de Oliveira

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2020 15:32

Exibir Processo

Processo nº 8142662-90.2024.8.05.0001

Diego Souza de Jesus

Produman Engenharia S.A - em Recuperacao...

Advogado: Douglas de Santana Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2024 09:55

Exibir Processo