TJBA - 0337915-36.2016.8.05.0001

19/06/2024 16:23

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 306301/2024 - AgInt nos EDcl no

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0306301 - AgInt nos EDcl no AREsp 2472052 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAIZEN S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00306301/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2472052/BA

13/05/2024 14:27

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 378909/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na

10/05/2024 16:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 378909/2024

10/05/2024 16:18

Protocolizada Petição 378909/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/05/2024

09/05/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00306301/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2472052/BA

23/04/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/04/2024 15:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315945/2024

23/04/2024 14:48

Protocolizada Petição 315945/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 306301/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 306301/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 306301/2024

19/04/2024 15:15

Protocolizada Petição 306301/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

02/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 201567/2024 - EDcl

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201567 - EDcl no AREsp 2472052 - Publicação prevista para 02/04/2024

21/03/2024 21:40

Embargos de Declaração de RAIZEN S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00201567 - EDcl no AREsp 2472052

19/03/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2024 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 210347/2024

19/03/2024 09:11

Protocolizada Petição 210347/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2024

18/03/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2024 Petição Nº 201567/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201567/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 201567/2024

15/03/2024 16:33

Protocolizada Petição 201567/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2024

11/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 09:40

Conheço do agravo de RAIZEN S.A. para não conhecer do Recurso Especial

20/12/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/12/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2023 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA