TJBA - 0337915-36.2016.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0337915-36.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Raizen Combustiveis S.a.
Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB:RJ119528) Advogado: Marcos Andre Vinhas Catao (OAB:RJ67086) Advogado: Victor Morquecho Amaral (OAB:RJ182977) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0337915-36.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EMBARGANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: A sentença de improcedência foi mantida em grau recursal.
Sobre o retorno dos autos do TJBA e trânsito em julgado, digam as partes em 10 dias.
Inexistindo manifestação, arquive-se, com baixa, fazendo-se conclusão da Execução apensa, para fins de prosseguimento.
Antes da baixa destes Embargos, atente a Secretaria para a existência de penhora, a qual deverá ser certificada com nova conclusão dos autos.
P.
I.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
08/06/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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23/07/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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23/07/2019 00:00
Documento
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18/07/2019 00:00
Expedição de documento
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05/07/2019 00:00
Mero expediente
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28/06/2019 00:00
Petição
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23/03/2019 00:00
Petição
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18/03/2019 00:00
Petição
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24/02/2019 00:00
Publicação
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21/02/2019 00:00
Improcedência
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23/01/2018 00:00
Petição
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01/12/2017 00:00
Publicação
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29/11/2017 00:00
Mero expediente
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16/09/2017 00:00
Petição
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18/08/2017 00:00
Publicação
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15/08/2017 00:00
Mero expediente
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25/04/2017 00:00
Petição
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04/04/2017 00:00
Publicação
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04/04/2017 00:00
Petição
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04/04/2017 00:00
Petição
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24/03/2017 00:00
Mero expediente
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20/03/2017 00:00
Petição
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02/02/2017 00:00
Publicação
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31/01/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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