TJBA - 8105580-64.2020.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2025 11:30
Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS DOS REIS em 04/07/2025 23:59.
-
23/06/2025 19:41
Publicado Sentença em 13/06/2025.
-
23/06/2025 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
17/06/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 16:02
Comunicação eletrônica
-
11/06/2025 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
11/06/2025 16:02
Homologado o pedido
-
08/04/2025 08:36
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 08:36
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 16:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
-
25/11/2024 17:12
Expedição de ato ordinatório.
-
21/11/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:50
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
31/07/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 13:56
Cominicação eletrônica
-
09/07/2024 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 18:09
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/05/2024 00:20
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 00:20
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 00:45
Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS DOS REIS em 27/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 06:19
Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
-
18/11/2023 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8105580-64.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Helena Santos Dos Reis Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Advogado: Paulo Sergio Brito Aragao (OAB:BA14104) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8105580-64.2020.8.05.0001 AUTOR: MARIA HELENA SANTOS DOS REIS Representante(s): FELIPE PASSOS LIRA (OAB:BA57137), PAULO SERGIO BRITO ARAGAO (OAB:BA14104) REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de novembro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema) -
14/11/2023 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/11/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 04:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.
-
29/07/2023 02:55
Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS DOS REIS em 27/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:53
Publicado Sentença em 12/07/2023.
-
13/07/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 17:42
Comunicação eletrônica
-
11/07/2023 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
11/07/2023 17:42
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA HELENA SANTOS DOS REIS - CPF: *92.***.*14-68 (AUTOR).
-
11/07/2023 17:42
Julgado procedente o pedido
-
10/07/2023 18:52
Conclusos para julgamento
-
10/07/2023 18:52
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 09:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
-
12/04/2023 16:52
Expedição de citação.
-
11/04/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 16:01
Desentranhado o documento
-
11/04/2023 16:01
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 11:54
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 15:00
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 02:00
Publicado Despacho em 29/06/2022.
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
28/06/2022 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2022 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 18:49
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 18:48
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 17:54
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2021 03:59
Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS DOS REIS em 20/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 03:09
Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS DOS REIS em 20/09/2021 23:59.
-
27/10/2021 20:59
Publicado Despacho em 08/10/2021.
-
27/10/2021 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
06/10/2021 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/10/2021 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/10/2021 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 10:03
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 10:02
Juntada de Certidão
-
04/09/2021 10:22
Publicado Decisão em 01/09/2021.
-
04/09/2021 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
-
02/09/2021 13:54
Juntada de Petição de recurso inominado
-
31/08/2021 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2021 12:09
Expedição de citação.
-
24/08/2021 12:09
Declarada incompetência
-
23/08/2021 17:03
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 17:02
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 13:55
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 13:10
Audiência Conciliação cancelada para 13/10/2021 14:55 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
-
10/02/2021 11:15
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2020 10:44
Expedição de citação via Sistema.
-
24/09/2020 13:15
Audiência conciliação designada para 13/10/2021 14:55.
-
24/09/2020 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8150753-43.2022.8.05.0001
Wilson Souza de Freitas
Estado da Bahia
Advogado: Milena Rabello de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/10/2022 13:44
Processo nº 8152278-60.2022.8.05.0001
Marcos Paulo Vasconcelos Nunes
Banco Bradesco SA
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/10/2022 15:05
Processo nº 8001402-78.2022.8.05.0103
Jeovane Santos do Rosario
Antonio Souza dos Santos
Advogado: Andre Jacques Luciano Uchoa Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/02/2022 13:12
Processo nº 8002409-08.2022.8.05.0103
Pollyana Santos Costa
Registro do 1 Oficio de Imoveis - Ilheus
Advogado: Pollyana Santos Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/03/2022 13:51
Processo nº 0504317-93.2018.8.05.0274
Eliomar Trindade dos Santos
Fabricia Duarte Santos
Advogado: Wiviane Nunes Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/06/2018 15:36