TJBA - 8009766-28.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:08
Decorrido prazo de CAIO CEZAR FERREIRA FRAGA em 26/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:08
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:08
Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 26/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 01:30
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 04:06
Publicado Decisão em 04/06/2024.
-
04/06/2024 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
28/05/2024 20:38
Determinado o arquivamento
-
07/03/2024 17:28
Conclusos #Não preenchido#
-
07/03/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 03:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 01:36
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 01:36
Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 01:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
-
13/12/2023 01:36
Decorrido prazo de CAIO CEZAR FERREIRA FRAGA em 12/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 00:30
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 01:27
Publicado Despacho em 17/11/2023.
-
18/11/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 8009766-28.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Caio Cezar Ferreira Fraga Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078-A) Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Advogado: Rosilene Evangelista Da Apresentacao (OAB:BA6971-A) Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8009766-28.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CAIO CEZAR FERREIRA FRAGA Advogado(s): MARCELLE MENEZES MARON (OAB:BA12078-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (OAB:BA6971-A) DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado do aresto julgado nos autos.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 14 de novembro de 2023.
Des.
Aldenilson Barbosa dos Santos Relator -
14/11/2023 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/11/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 14:29
Conclusos #Não preenchido#
-
31/08/2023 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:24
Decorrido prazo de CAIO CEZAR FERREIRA FRAGA em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:24
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:24
Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 25/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 02:57
Publicado Ementa em 02/08/2023.
-
03/08/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
01/08/2023 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/08/2023 09:54
Denegada a Segurança a CAIO CEZAR FERREIRA FRAGA - CPF: *55.***.*39-90 (IMPETRANTE)
-
31/07/2023 11:40
Denegada a Segurança a CAIO CEZAR FERREIRA FRAGA - CPF: *55.***.*39-90 (IMPETRANTE)
-
27/07/2023 17:41
Juntada de Petição de certidão
-
27/07/2023 17:30
Deliberado em sessão - julgado
-
17/07/2023 00:18
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 00:18
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 17:52
Incluído em pauta para 20/07/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
03/07/2023 17:02
Solicitado dia de julgamento
-
16/03/2023 11:32
Conclusos #Não preenchido#
-
16/03/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 02:08
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2023 23:59.
-
23/12/2022 03:38
Decorrido prazo de CAIO CEZAR FERREIRA FRAGA em 07/12/2022 23:59.
-
23/12/2022 03:38
Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 07/12/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:12
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 23:27
Publicado Despacho em 04/11/2022.
-
04/11/2022 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
03/11/2022 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 10:47
Conclusos #Não preenchido#
-
26/04/2022 14:13
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2022 03:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 03:16
Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 09/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 03:16
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 00:34
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
-
21/02/2022 00:20
Decorrido prazo de CAIO CEZAR FERREIRA FRAGA em 18/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de CAIO CEZAR FERREIRA FRAGA em 11/02/2022 23:59.
-
30/01/2022 00:01
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 08:07
Publicado Despacho em 19/01/2022.
-
19/01/2022 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
-
18/01/2022 15:59
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 15:59
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2022 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 11:15
Conclusos #Não preenchido#
-
14/01/2022 11:15
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 00:36
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 00:10
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2021 23:59.
-
25/08/2021 01:20
Decorrido prazo de CAIO CEZAR FERREIRA FRAGA em 24/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:34
Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:34
Decorrido prazo de CAIO CEZAR FERREIRA FRAGA em 16/08/2021 23:59.
-
29/07/2021 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2021 08:05
Publicado Despacho em 22/07/2021.
-
22/07/2021 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
22/07/2021 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
21/07/2021 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 14:12
Conclusos #Não preenchido#
-
07/07/2021 20:06
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2021 09:13
Publicado Decisão em 29/03/2021.
-
29/03/2021 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
26/03/2021 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/03/2021 22:06
Declarada incompetência
-
10/03/2021 12:35
Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 04/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 10:59
Conclusos #Não preenchido#
-
09/03/2021 10:59
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 11:53
Juntada de Petição de mandado
-
18/02/2021 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2020 00:47
Decorrido prazo de CAIO CEZAR FERREIRA FRAGA em 06/08/2020 23:59:59.
-
31/07/2020 00:41
Decorrido prazo de CAIO CEZAR FERREIRA FRAGA em 30/07/2020 23:59:59.
-
23/07/2020 00:12
Publicado Despacho em 22/07/2020.
-
20/07/2020 23:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/07/2020 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2020 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 22:48
Conclusos #Não preenchido#
-
25/06/2020 17:40
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2020 06:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
10/06/2020 06:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2020 13:31
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2020 00:26
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 00:13
Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB em 21/05/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2020 03:23
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2020 23:59:59.
-
14/05/2020 12:10
Juntada de Petição de mandado
-
14/05/2020 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2020 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2020 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2020 17:09
Expedição de Mandado.
-
11/05/2020 17:09
Expedição de Mandado.
-
11/05/2020 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2020 12:40
Expedição de Ofício.
-
11/05/2020 12:40
Expedição de Ofício.
-
07/05/2020 00:02
Publicado Decisão em 06/05/2020.
-
04/05/2020 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 11:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
04/05/2020 11:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/04/2020 12:03
Conclusos #Não preenchido#
-
28/04/2020 12:03
Expedição de Certidão.
-
28/04/2020 07:44
Expedição de Certidão.
-
27/04/2020 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2020
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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