17/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:31

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO
09/07/2025 08:56

Juntada de informação
08/07/2025 14:20

Expedição de intimação.
08/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 17:27

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:08

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
20/05/2025 14:08

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
14/05/2025 17:53

Decorrido prazo de DANILO SOUSA CUNHA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:53

Decorrido prazo de JEFFERSON ROSA SANTOS em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 08:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
13/05/2025 11:17

Expedição de intimação.
12/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:42

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:40

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 08:52

Conclusos para decisão
10/05/2025 12:19

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
07/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2025 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2025 09:14

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:12

Expedição de intimação.
07/05/2025 09:12

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:12

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:34

Juntada de Petição de apelação
05/05/2025 14:43

Mantida a prisão preventida
05/05/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
29/03/2025 13:44

Decorrido prazo de RAPHAELA ALVES AZEVEDO em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 16:24

Juntada de Petição de certidão
20/03/2025 22:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 09:02

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:43

Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2025 14:35

Juntada de Petição de alegações finais
12/03/2025 09:48

Expedição de Mandado.
19/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:04

Conclusos para decisão
15/12/2024 17:56

Decorrido prazo de RAPHAELA ALVES AZEVEDO em 09/12/2024 23:59.
15/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 02/12/2024.
15/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:59

Decorrido prazo de JEFFERSON ROSA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
24/11/2024 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.
24/11/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
01/11/2024 08:26

Juntada de Petição de Documento_1
25/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:30

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:59

Juntada de informação
15/10/2024 10:50

Juntada de Petição de alegações finais
09/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:22

Desentranhado o documento
09/10/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:37

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000757-40.2024.8.05.0020 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Barra Do Choça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Danilo Sousa Cunha Advogado: Manuela Oliveira Meira (OAB:BA77287) Reu: Jefferson Rosa Santos Advogado: Raphaela Alves Azevedo (OAB:BA52590) Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Testemunha: R.

D.

J.

S.

Testemunha: Amanda Ferreira Costa Terceiro Interessado: Dt Barra Do Choça Testemunha: Maria De Fatima Nunes Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000757-40.2024.8.05.0020 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Corrupção de Menores, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: DANILO SOUSA CUNHA, JEFFERSON ROSA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Portaria nº 008/2023 À vista do quanto deliberado no Termo de Audiência de ID n.º 465195296, por este Ato, INTIMO o Ministério Público e a Defesa a apresentarem Alegações Finais, em Memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Barra do Choça-BA, 3 de outubro de 2024.

Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
03/10/2024 09:17

Expedição de intimação.
03/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:55

Decorrido prazo de DT BARRA DO CHOÇA em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/09/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA, #Não preenchido#.
23/09/2024 11:57

Expedição de Ofício.
23/09/2024 10:41

Juntada de Ofício
21/09/2024 18:14

Juntada de Ofício
19/09/2024 13:52

Juntada de Petição de Documento_1
18/09/2024 08:55

Juntada de Informações
17/09/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 20:27

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 12:25

Expedição de Ofício.
16/09/2024 12:22

Expedição de Ofício.
16/09/2024 12:13

Expedição de intimação.
16/09/2024 12:13

Expedição de intimação.
16/09/2024 11:55

Juntada de Informações
16/09/2024 11:53

Expedição de Ofício.
16/09/2024 11:30

Expedição de Ofício.
16/09/2024 10:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/09/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA, #Não preenchido#.
16/09/2024 10:06

Audiência Instrução - Presencial não-realizada conduzida por 16/09/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA, #Não preenchido#.
16/09/2024 09:33

Desentranhado o documento
16/09/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
16/09/2024 08:51

Expedição de Ofício.
16/09/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 08:14

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 16:13

Expedição de ofício.
15/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Documento_1
15/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 00:54

Decorrido prazo de JEFFERSON ROSA SANTOS em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:53

Expedição de intimação.
13/09/2024 12:38

Juntada de Informações
13/09/2024 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2024 11:58

Determinada Requisição de Informações
13/09/2024 09:02

Conclusos para decisão
13/09/2024 02:33

Decorrido prazo de MANUELA OLIVEIRA MEIRA em 26/08/2024 23:59.
12/09/2024 09:41

Juntada de Informações
11/09/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 09:39

Expedição de Mandado.
11/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:21

Expedição de intimação.
04/09/2024 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 20:12

Juntada de Petição de certidão
01/09/2024 20:19

Publicado Despacho em 02/09/2024.
01/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 19:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.
31/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
29/08/2024 09:18

Expedição de despacho.
28/08/2024 17:53

Decorrido prazo de DANILO SOUSA CUNHA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 15:50

Juntada de Petição de certidão
21/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:54

Conclusos para decisão
20/08/2024 20:04

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
18/08/2024 17:55

Decorrido prazo de JEFFERSON ROSA SANTOS em 12/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2024 10:58

Expedição de intimação.
16/08/2024 10:58

Expedição de Mandado.
16/08/2024 10:58

Expedição de Mandado.
16/08/2024 09:36

Expedição de Ofício.
16/08/2024 09:36

Expedição de Ofício.
14/08/2024 10:06

Expedição de intimação.
14/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:23

Decorrido prazo de MANUELA OLIVEIRA MEIRA em 30/07/2024 23:59.
12/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 19:48

Juntada de Petição de certidão
03/08/2024 23:42

Publicado Intimação em 25/07/2024.
03/08/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 12:04

Juntada de Petição de Documento_1
25/07/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 09:16

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:06

Decorrido prazo de MANUELA OLIVEIRA MEIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:56

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 16/09/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA, #Não preenchido#.
23/07/2024 08:49

Expedição de intimação.
22/07/2024 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 01:21

Publicado Intimação em 10/07/2024.
22/07/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
19/07/2024 08:10

Decorrido prazo de DANILO SOUSA CUNHA em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:39

Conclusos para decisão
15/07/2024 19:02

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
13/07/2024 16:02

Publicado Decisão em 08/07/2024.
13/07/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
10/07/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:11

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:07

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:34

Juntada de Petição de Documento_1
08/07/2024 20:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/07/2024 09:39

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:37

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:16

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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