TJBA - 8000232-71.2021.8.05.0082

18/10/2023 10:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/10/2023 10:28

Baixa Definitiva

18/10/2023 10:28

Transitado em Julgado em 18/10/2023

13/10/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:04

Decorrido prazo de LORENA DA SILVA MAMEDIO em 11/10/2023 23:59.

04/10/2023 02:35

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

02/10/2023 12:10

Expedição de intimação.

29/09/2023 12:24

Conhecido o recurso de LORENA DA SILVA MAMEDIO - CPF: *08.***.*52-60 (RECORRENTE) e não-provido

29/09/2023 11:55

Deliberado em sessão - julgado

11/09/2023 13:13

Incluído em pauta para 29/09/2023 09:00:00 SALA TARE.

06/09/2023 08:45

Solicitado dia de julgamento

05/09/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 10:40

Conclusos para despacho

24/03/2023 01:09

Decorrido prazo de LORENA DA SILVA MAMEDIO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

24/03/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023 10:28

Expedição de intimação.

10/03/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 22:05

Conclusos para decisão

21/06/2022 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

02/05/2022 00:08

Decorrido prazo de LORENA DA SILVA MAMEDIO em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 28/04/2022 23:59.

01/04/2022 16:12

Publicado Intimação em 31/03/2022.

01/04/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

30/03/2022 12:20

Expedição de intimação.

27/03/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022 06:54

Conclusos para decisão

07/03/2022 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 04/03/2022 23:59.

09/02/2022 00:01

Decorrido prazo de LORENA DA SILVA MAMEDIO em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022 09:05

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2022 08:27

Publicado Intimação em 07/02/2022.

07/02/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

04/02/2022 11:18

Expedição de intimação.

03/02/2022 20:43

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

10/12/2021 01:06

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

06/12/2021 19:10

Expedição de intimação.

05/12/2021 07:31

Recurso Extraordinário não admitido

26/11/2021 11:19

Conclusos para decisão

26/11/2021 00:25

Decorrido prazo de LORENA DA SILVA MAMEDIO em 23/11/2021 23:59.

05/11/2021 01:54

Decorrido prazo de LORENA DA SILVA MAMEDIO em 29/10/2021 23:59.

29/10/2021 12:03

Juntada de Petição de petição

28/10/2021 00:12

Publicado Intimação em 27/10/2021.

28/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

26/10/2021 06:15

Expedição de intimação.

25/10/2021 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

25/10/2021 10:40

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2021 21:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário

06/10/2021 02:25

Publicado Intimação em 05/10/2021.

06/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021 02:25

Publicado Intimação em 05/10/2021.

06/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

04/10/2021 10:32

Expedição de intimação.

04/10/2021 10:32

Expedição de intimação.

30/09/2021 09:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE (RECORRIDO) e não-provido

29/09/2021 15:11

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2021 12:51

Incluído em pauta para 15/09/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

23/08/2021 11:53

Solicitado dia de julgamento

21/08/2021 00:08

Decorrido prazo de LORENA DA SILVA MAMEDIO em 20/08/2021 23:59.

04/08/2021 23:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2021 08:23

Publicado Intimação em 28/07/2021.

28/07/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021 08:23

Publicado Intimação em 28/07/2021.

28/07/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

27/07/2021 12:36

Expedição de intimação.

27/07/2021 12:36

Expedição de intimação.

23/07/2021 17:44

Deliberado em sessão - julgado

14/07/2021 21:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/07/2021 12:18

Incluído em pauta para 21/07/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

28/06/2021 15:27

Solicitado dia de julgamento

11/06/2021 16:23

Recebidos os autos

11/06/2021 16:23

Distribuído por sorteio