01/12/2024 18:25

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.
01/12/2024 18:25

Decorrido prazo de AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8001433-95.2022.8.05.0104 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Cleyton Cardoso Da Conceicao Advogado: Bianca De Carvalho Souza Rocha (OAB:BA46970) Reu: Casa Dos Implementos Ltda Advogado: Paulo Sergio Rodrigues De Santana (OAB:BA22918) Advogado: Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha (OAB:BA45146) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001433-95.2022.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: CLEYTON CARDOSO DA CONCEICAO Advogado(s): BIANCA DE CARVALHO SOUZA ROCHA (OAB:BA46970) REU: CASA DOS IMPLEMENTOS LTDA Advogado(s): PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (OAB:BA22918), AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA (OAB:BA45146) SENTENÇA Vistos e etc.

Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS interposta por CLEYTON CARDOSO DA CONCEIÇÃO em face de CASA DOS IMPLEMENTOS LTDA, ambos devidamente qualificados nos termos da exordial de ID 339301178.

Juntou documentos.

O processo seguia seu trâmite normal, momento em que as partes entabularam acordo e requereram a sua homologação (ID 426207960). É o relatório.

Decido.

O acordo celebrado atende aos requisitos de existência, validade e eficácia, inerentes a todo negócio jurídico, não havendo óbice à sua homologação por este Juízo.

Diante do exposto, homologo o acordo e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Eventuais custas remanescentes pela parte requerida.

Após trânsito em julgado arquive-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Inhambupe/BA, data da assinatura.
03/10/2024 09:37

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:06

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:06

Homologado o pedido
16/08/2024 10:42

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
05/01/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:14

Juntada de Termo de audiência
11/12/2023 09:49

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:33

Juntada de Petição de procuração
07/12/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:35

Expedição de intimação.
27/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:04

Conclusos para despacho
25/10/2023 18:35

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 21:56

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 17:22

Juntada de aviso de recebimento
31/08/2023 10:24

Juntada de Termo de audiência
31/08/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:38

Decorrido prazo de BIANCA DE CARVALHO SOUZA ROCHA em 10/07/2023 23:59.
07/08/2023 09:24

Expedição de intimação.
07/08/2023 09:18

Expedição de intimação.
28/07/2023 09:11

Juntada de Termo de audiência
01/07/2023 23:35

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2023 17:26

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
16/06/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 10:49

Expedição de citação.
15/06/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 09:32

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 11:21

Expedição de citação.
05/05/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:14

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:13

Expedição de citação.
25/04/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 09:46

Juntada de Termo de audiência
07/03/2023 09:44

Desentranhado o documento
07/03/2023 09:44

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 09:41

Expedição de citação.
20/01/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 09:35

Expedição de citação.
20/01/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:35

Conclusos para decisão
16/12/2022 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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