TJBA - 0506682-07.2018.8.05.0150
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 11:29
Baixa Definitiva
-
23/07/2025 11:29
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 14:20
Extinta a punibilidade por prescrição
-
17/07/2025 14:20
Determinado o arquivamento definitivo
-
14/07/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 09:03
Recebidos os autos
-
14/07/2025 09:03
Juntada de Certidão dd2g
-
14/07/2025 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
11/04/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 13:55
Expedição de Edital.
-
03/04/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 13:31
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 13:14
Juntada de Petição de prescrição retroativa_0506682_07.2018.8.05.0150
-
03/02/2025 16:42
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 13:27
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 15:45
Juntada de Petição de apelação
-
22/10/2024 08:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EDITAL 0506682-07.2018.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fagner Conceição Dias Advogado: Danilo De Almeida Oliveira (OAB:BA63433) Terceiro Interessado: Paulo Santiago Ferreira Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas Fone: 71 3283-3605 ou 71 32833604 E-mail: [email protected] Malote Digital: 1ª Vara Criminal - Lauro de Freitas (TJBA) Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0506682-07.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FAGNER CONCEIÇÃO DIAS Advogado(s): DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA63433) EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do edital: 15 (quinze) dias DESTINATÁRIO: FAGNER CONCEIÇÃO DIAS, natural de Salvador- BA, nascido em 25/12/1994, filho de Valmir Macedo Dias e de Magali Conceição de Jesus, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Objetivo: INTIMAÇÃO do Réu acima mencionado para tomar ciência da certidão referente à ausência de manifestação/razões recursais por parte de sua Defesa Técnica e, querendo, declare ao próprio oficial se necessita de assistência da Defensoria Pública.
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA para atender ao objetivo supra mencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Eu, Jamile Sousa Nery, Diretora de Secretaria, redigi e subscrevi.
Lauro De Freitas (BA), 17 de outubro de 2024.
Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Diretora de Secretaria: Jamile Sousa Nery -
17/10/2024 13:10
Expedição de Edital.
-
15/07/2024 10:47
Juntada de informação
-
20/06/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 12:55
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
22/05/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
21/05/2024 09:18
Decorrido prazo de DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 15:44
Expedição de Mandado.
-
05/05/2024 12:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
04/05/2024 13:39
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
04/05/2024 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 09:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/05/2024 18:04
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 18:03
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 17:11
Expedição de ato ordinatório.
-
02/05/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 08:35
Juntada de Petição de apelação
-
04/04/2024 11:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/02/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:20
Conclusos para julgamento
-
11/07/2023 10:40
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/07/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 13:27
Decorrido prazo de DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 08:58
Publicado Intimação em 28/06/2023.
-
29/06/2023 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
27/06/2023 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2023 01:43
Mandado devolvido Positivamente
-
01/06/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 15:48
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 13:52
Expedição de termo de audiência.
-
28/02/2023 09:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2023 09:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
-
27/02/2023 14:38
Decorrido prazo de FAGNER CONCEIÇÃO DIAS em 27/01/2023 23:59.
-
24/02/2023 15:43
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.
-
24/02/2023 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
21/12/2022 23:29
Mandado devolvido Positivamente
-
16/12/2022 15:13
Juntada de informação
-
15/12/2022 16:49
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 10:49
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
-
01/12/2022 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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05/11/2022 20:31
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 13:49
Audiência Instrução e julgamento designada para 28/02/2023 09:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
-
26/10/2022 21:56
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 14:36
Comunicação eletrônica
-
19/10/2022 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
16/10/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
20/09/2022 00:00
Documento
-
19/09/2022 00:00
Petição
-
16/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/09/2022 00:00
Audiência Designada
-
16/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
15/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
08/09/2022 00:00
Petição
-
02/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
02/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
31/08/2022 00:00
Audiência Designada
-
31/08/2022 00:00
Audiência Designada
-
18/04/2022 00:00
Petição
-
18/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
12/04/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
16/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
15/10/2021 00:00
Mandado
-
15/10/2021 00:00
Mandado
-
25/09/2021 00:00
Mandado
-
25/09/2021 00:00
Mandado
-
16/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
16/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
16/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
16/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/09/2021 00:00
Audiência Designada
-
15/07/2021 00:00
Mero expediente
-
14/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/03/2021 00:00
Mero expediente
-
01/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/08/2020 00:00
Documento
-
14/04/2019 00:00
Mero expediente
-
07/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
11/01/2019 00:00
Mero expediente
-
10/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/01/2019 00:00
Petição
-
08/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/12/2018 00:00
Mero expediente
-
21/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
21/11/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
21/09/2018 00:00
Mero expediente
-
17/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
17/09/2018 00:00
Petição
-
06/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/07/2018 00:00
Denúncia
-
11/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
11/07/2018 00:00
Expedição de documento
-
11/07/2018 00:00
Documento
-
05/07/2018 00:00
Mero expediente
-
14/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
14/06/2018 00:00
Petição
-
13/06/2018 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2018
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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