10/06/2025 21:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:12

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 03/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:24

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:07

Conclusos para julgamento
03/06/2025 22:41

Juntada de Petição de contra-razões
01/06/2025 19:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.
01/06/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
01/06/2025 19:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.
01/06/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
01/06/2025 19:06

Publicado Intimação em 27/05/2025.
01/06/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
01/06/2025 19:06

Publicado Intimação em 27/05/2025.
01/06/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502014895
23/05/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502014895
23/05/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502014895
23/05/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502014895
23/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 12:13

Homologada a Transação
10/04/2025 10:41

Conclusos para julgamento
06/04/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:44

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:44

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:17

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:16

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por 06/11/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
06/11/2024 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002730-64.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Valdeilson Carlos Pessoa Dos Santos Advogado: Tatiana Santos Sousa Teixeira (OAB:BA53066) Reu: Via Varejo S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Midea Industria E Comercio Do Brasil Ltda.

Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão, Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8002730-64.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS REU: VIA VAREJO S/A, MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DO TJBA, MAIS PRECISAMENTE OS ARTIGOS 4º E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS PRESENTES AUTOS PODERÁ SER REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, A CRITÉRIO DO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE.

MODO PRESENCIAL: NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, SITO FÓRUM MINISTRO ILMAR GALVÃO, Nº 134, CENTRO, JAGUAQUARA-BA, CEP: 45345-000.

DISPENSADA APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO PJBA; O USO DE MÁSCARA PASSA A SER EXIGIDO APENAS PARA INDIVÍDUOS QUE ESTEJAM APRESENTANDO SINTOMAS GRIPAIS, QUE TENHAM TIDO CONTATO COM PESSOAS SINTOMÁTICAS OU COM CONFIRMAÇÃO DA COVID-19, MESMO QUE ASSINTOMÁTICOS.

TAMBÉM PERMANECE OBRIGATÓRIO O USO PARA INDIVÍDUOS IMUNOSSUPRIMIDOS, AINDA QUE EM DIAS EM RELAÇÃO AO ESQUEMA VACINAL CONTRA COVID-19.

MODO VIDEOCONFERÊNCIA: Link e extensão para acesso à audiência por videoconferência: Pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9898663 (Sala 2) Pelo celular: Extensão 9898663 (É NECESSÁRIO BAIXAR O APP LIFESIZE NA PLAY STORE OU APPLE STORE) Jaguaquara-Ba, Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024.

Eu, JOAO VITOR SANTANA DA HORA, o digitei.
18/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:07

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/11/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
31/07/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 12:53

Não Concedida a Medida Liminar
06/07/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 22:09

Conclusos para decisão
01/07/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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