12/07/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:15

Expedição de intimação.
29/05/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502880569
29/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 23:49

Expedição de RPV.
10/04/2025 23:45

Expedição de RPV.
16/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.
08/12/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001694-80.2021.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Samuel De Jesus Almeida Advogado: Fillipe Caribe Costa (OAB:BA35970) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8001694-80.2021.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: SAMUEL DE JESUS ALMEIDA REQUERIDO:REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, relativamente aos créditos do autor, bem como os sucumbenciais, separadamente, destacando-os do crédito da parte e dos honorários contratuais, devendo ainda, anexar o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora.

Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

Jequié(BA), 23 de setembro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
18/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:27

Expedição de decisão.
01/08/2024 20:53

Homologado o pedido
31/07/2024 16:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 04/07/2024 23:59.
30/07/2024 12:14

Conclusos para julgamento
30/07/2024 12:13

Expedição de decisão.
03/06/2024 10:12

Expedição de decisão.
30/05/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2024 23:16

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS ALMEIDA em 09/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
24/02/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
16/02/2024 20:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 15/02/2024 23:59.
30/12/2023 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
30/12/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
19/12/2023 13:45

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 11:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/12/2023 13:11

Expedição de ato ordinatório.
15/12/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 06:08

Recebidos os autos
11/12/2023 06:08

Juntada de decisão
11/12/2023 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2023 11:28

Expedição de sentença.
06/03/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 11:43

Expedição de despacho.
03/03/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
09/02/2023 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/02/2023 13:26

Conclusos para julgamento
07/02/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:41

Expedição de despacho.
26/01/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 13:20

Conclusos para despacho
08/06/2022 20:09

Juntada de Petição de réplica
31/05/2022 09:35

Decorrido prazo de FILLIPE CARIBE COSTA em 30/05/2022 23:59.
29/05/2022 00:27

Mandado devolvido Positivamente
29/05/2022 00:21

Mandado devolvido Positivamente
21/05/2022 07:44

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.
21/05/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 06:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 05:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 18/05/2022 23:59.
18/05/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 08:27

Publicado Intimação em 13/05/2022.
16/05/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 17:30

Conclusos para decisão
05/05/2022 16:40

Conclusos para decisão
05/05/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 16:45

Publicado Intimação em 27/04/2022.
01/05/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
26/04/2022 14:01

Expedição de citação.
26/04/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 14:01

Expedição de Mandado.
26/04/2022 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/04/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 09:56

Conclusos para decisão
25/04/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 11:56

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2021 05:29

Decorrido prazo de FILLIPE CARIBE COSTA em 22/06/2021 23:59.
04/06/2021 11:35

Publicado Intimação em 27/05/2021.
04/06/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 14:30

Conclusos para despacho
31/05/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 07:41

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 15:16

Conclusos para decisão
25/05/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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