TJBA - 8006955-29.2019.8.05.0001

24/08/2022 17:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/08/2022 17:42

Baixa Definitiva

24/08/2022 17:42

Transitado em Julgado em 24/08/2022

17/08/2022 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.

21/07/2022 08:50

Expedição de Certidão.

18/07/2022 15:55

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU

15/07/2022 08:12

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

13/07/2022 19:50

Expedição de Certidão.

13/07/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 19:50

Expedição de intimação.

13/07/2022 08:47

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

12/07/2022 21:02

Conclusos para decisão

21/06/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022 08:54

Conclusos para decisão

22/10/2021 00:50

Recebidos os autos

22/10/2021 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020 19:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2020 18:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/03/2020 18:28

Baixa Definitiva

21/03/2020 18:28

Transitado em Julgado em 21/03/2020

30/01/2020 00:13

Decorrido prazo de JEAN SIMOES CEDRAZ em 29/01/2020 23:59:59.

29/01/2020 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2020 23:59:59.

09/12/2019 00:02

Publicado Intimação em 09/12/2019.

07/12/2019 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019 10:45

Expedição de intimação.

26/11/2019 14:59

Conhecido o recurso de JEAN SIMOES CEDRAZ - CPF: *46.***.*69-15 (RECORRENTE) e provido

25/11/2019 12:14

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2019 17:02

Incluído em pauta para 25/11/2019 10:01:00 SALA 03.

11/11/2019 17:29

Recebidos os autos

11/11/2019 17:29

Distribuído por sorteio