06/05/2025 16:43

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 21:02

Juntada de Petição de P_PROPOSTA DE ACORDO_2099692115 EM 24/04/2025 21:02:43
21/03/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:24

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:23

Juntada de laudo pericial
13/02/2025 12:44

Juntada de informação
09/11/2024 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 0500177-03.2013.8.05.0141 Procedimento Sumário Jurisdição: Jequié Autor: Miguel Angelo Cidreira De Farias Advogado: Luis Henrique Silva Malta (OAB:BA33283) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Vitor Dos Santos Morais Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0500177-03.2013.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: MIGUEL ANGELO CIDREIRA DE FARIAS Advogado(s): LEONARDO CIDREIRA DE FARIAS (OAB:BA30452), LUIS HENRIQUE SILVA MALTA registrado(a) civilmente como LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (OAB:BA33283) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO MUTIRÃO DE PERÍCIAS Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a perícia realizada ocorreu há muito tempo.

Tendo em vista a necessidade de impulsionar os feitos mais antigos, DETERMINO: 1.

Fica designado o Mutirão de Perícias para 21/11/2024 às 09h, a ser realizado nas dependências do Fórum Bertino Passos – Pça.

Duque de Caxias – Jequiezinho – Jequié-BA, devendo a parte comparecer ao ato designado presencialmente; 2.

NOMEIO para atuar na presente demanda o perito VITOR DOS SANTOS MORAIS, CREFITO 7: 157.694- F, devidamente cadastrado/habilitado no sistema, a fim de que, além das observações técnicas do experto sobre a situação do(a) paciente, responda aos quesitos que indiquem especificadamente, se for o caso, qual a incapacidade do paciente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, bem como sobre a possibilidade de manutenção do encargo, mediante remuneração pelo Programa de Apoio a Perícias do Tribunal de Justiça deste Estado, face a gratuidade de justiça anteriormente deferida; 3.

Considerando a escassez de peritos na região, este magistrado entende razoável a majoração do valor da perícia, considerando a natureza e a complexidade do trabalho pericial a ser executado, fica desde já autorizado o levantamento dos honorários periciais do profissional nomeado, após a juntada do correlato laudo/relatório pericial e adoção das providências cartorárias de praxe, fixados no montante de R$ 800,00 (oitocentos reais), em consonância com os termos previstos no art. 5º, inciso I e IV, da Resolução do TJBA n. 17, de 14/08/2019 e anexo(s); 4.

Intimem-se as partes acerca do presente despacho de nomeação do(a) perito(a), para os fins do art. 465, § 1º do CPC, com prazo de 5 (cinco) dias, inclusive, para, querendo, indicar(em) assistente técnico e apresentar(em) quesitos; 5.

Com a entrega do laudo, por fim, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do art. 477, § 1º do CPC; 6.

Sobrevindo o cumprimento integral das diligências fixadas, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação.

Cumpra-se.

Jequié/BA, data da assinatura digital.

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de Direito Designado
18/10/2024 15:04

Expedição de decisão.
16/10/2024 19:23

Nomeado perito
16/10/2024 09:41

Conclusos para decisão
21/07/2023 14:40

Conclusos para despacho
20/07/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:04

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 03:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 03:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 00:00

Publicação
03/11/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/09/2022 00:00

Mero expediente
21/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
18/12/2020 00:00

Petição
18/12/2020 00:00

Publicação
16/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2020 00:00

Mero expediente
11/12/2015 00:00

Concluso para Despacho
11/12/2015 00:00

Audiência Realizada sem Acordo
11/12/2015 00:00

Petição
17/11/2015 00:00

Expedição de Certidão
17/11/2015 00:00

Documento
13/11/2015 00:00

Publicação
10/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/11/2015 00:00

Documento
10/11/2015 00:00

Expedição de documento
10/11/2015 00:00

Expedição de Carta
10/11/2015 00:00

Expedição de Mandado
09/11/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/11/2015 00:00

Audiência Designada
13/10/2015 00:00

Mero expediente
06/05/2015 00:00

Concluso para Despacho
06/05/2015 00:00

Laudo Pericial
01/10/2014 00:00

Expedição de Certidão
01/10/2014 00:00

Documento
17/09/2014 00:00

Mandado
17/09/2014 00:00

Expedição de Certidão
12/09/2014 00:00

Publicação
12/09/2014 00:00

Publicação
10/09/2014 00:00

Expedição de Mandado
10/09/2014 00:00

Expedição de Mandado
09/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/08/2014 00:00

Mero expediente
05/08/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
08/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
29/10/2013 00:00

Petição
23/10/2013 00:00

Publicação
18/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/10/2013 00:00

Petição
28/08/2013 00:00

Mandado
12/07/2013 00:00

Expedição de Mandado
25/06/2013 00:00

Mero expediente
17/06/2013 00:00

Concluso para Despacho
14/06/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2013

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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