24/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:38

Baixa Definitiva
24/02/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 13:38

Expedição de decisão.
21/02/2025 16:34

Expedição de decisão.
21/02/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001701-04.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Recorrente: Sara Cabral Menezes Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Recorrido: Municipio De Jequie Advogado: Renato Souza Aragao (OAB:BA16758) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8001701-04.2023.8.05.0141 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE:RECORRENTE: SARA CABRAL MENEZES REQUERIDO:RECORRIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.

Jequié(BA), 4 de setembro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
18/10/2024 17:06

Decorrido prazo de SARA CABRAL MENEZES em 04/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:34

Conclusos para julgamento
18/10/2024 14:30

Expedição de ato ordinatório.
16/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
16/09/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 09:08

Expedição de ato ordinatório.
04/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:41

Recebidos os autos
03/09/2024 10:41

Juntada de decisão
03/09/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/03/2024 10:36

Expedição de ato ordinatório.
01/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/11/2023 23:59.
19/10/2023 14:09

Expedição de ato ordinatório.
19/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2023 10:41

Expedição de sentença.
25/09/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 17:30

Expedição de decisão.
22/09/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 17:30

Julgado improcedente o pedido
25/08/2023 22:00

Decorrido prazo de SARA CABRAL MENEZES em 11/07/2023 23:59.
25/08/2023 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/07/2023 23:59.
25/08/2023 20:27

Decorrido prazo de SARA CABRAL MENEZES em 11/07/2023 23:59.
25/08/2023 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/07/2023 23:59.
25/08/2023 11:07

Conclusos para julgamento
25/08/2023 11:06

Expedição de decisão.
25/08/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2023 01:13

Publicado Decisão em 16/06/2023.
18/06/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
16/06/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 08:27

Publicado Decisão em 15/06/2023.
16/06/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 10:44

Expedição de decisão.
15/06/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 11:26

Expedição de decisão.
14/06/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 11:26

Decretada a revelia
11/06/2023 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/05/2023 23:59.
07/06/2023 07:40

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 07:54

Conclusos para despacho
05/06/2023 07:53

Expedição de citação.
05/06/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2023 13:36

Expedição de citação.
17/05/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:47

Expedição de citação.
14/04/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 01:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/04/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:44

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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