TJBA - 8000315-96.2016.8.05.0265

18/04/2024 11:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/04/2024 11:30

Baixa Definitiva

18/04/2024 11:30

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024 11:29

Juntada de Certidão

17/04/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 16/04/2024 23:59.

09/04/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 08/04/2024 23:59.

15/03/2024 00:16

Decorrido prazo de CAMILA PIRES SANTOS em 14/03/2024 23:59.

22/02/2024 01:13

Publicado Ementa em 22/02/2024.

22/02/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024 07:56

Juntada de Certidão

19/02/2024 17:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UBATA - CNPJ: 14.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

19/02/2024 12:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UBATA - CNPJ: 14.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

06/02/2024 18:58

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024 18:08

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 17:42

Incluído em pauta para 30/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

15/12/2023 11:48

Solicitado dia de julgamento

27/10/2023 14:48

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2023 14:46

Juntada de Certidão

27/10/2023 14:44

Baixa Definitiva

27/10/2023 14:44

Arquivado Definitivamente

27/10/2023 14:10

Juntada de Certidão

11/10/2023 00:27

Decorrido prazo de CAMILA PIRES SANTOS em 10/10/2023 23:59.

09/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 00:24

Expedição de Certidão.

19/09/2023 01:41

Publicado Ementa em 18/09/2023.

19/09/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 13:49

Juntada de Certidão

15/09/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos

15/09/2023 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos

14/09/2023 18:55

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023 18:11

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2023 00:41

Expedição de Certidão.

24/08/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 17:42

Incluído em pauta para 05/09/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/08/2023 12:40

Solicitado dia de julgamento

21/08/2023 12:09

Solicitado dia de julgamento

08/08/2023 01:47

Decorrido prazo de CAMILA PIRES SANTOS em 07/08/2023 23:59.

01/08/2023 01:10

Decorrido prazo de CAMILA PIRES SANTOS em 31/07/2023 23:59.

27/07/2023 17:58

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2023 17:58

Juntada de Certidão

18/07/2023 00:10

Expedição de Certidão.

17/07/2023 11:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.

08/07/2023 01:57

Publicado Despacho em 07/07/2023.

08/07/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

07/07/2023 10:34

Juntada de Certidão

06/07/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 15:50

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2023 15:50

Distribuído por dependência