12/02/2025 21:01

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2025 13:50

Juntada de Petição de comunicações
23/11/2024 07:51

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 29/08/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000774-75.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Alda Dantas Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Antonio Fernandes De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Claudia Araujo De Almeida Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Lucivania Aguiar De Almeida Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Senaia Leandro De Santana Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Simone Gomes De Almeida Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Sonia Menezes Alvares Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Valdelino Conceicao De Almeida Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Valdice Simaringa Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res.

CJF 458/2017 art. 11).

Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
16/10/2024 17:50

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:50

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:50

Expedição de Precatório.
16/10/2024 17:50

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:50

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:50

Expedição de Precatório.
16/10/2024 17:50

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:50

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:50

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:50

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:50

Expedição de Precatório.
16/10/2024 17:50

Expedição de Precatório.
16/10/2024 17:50

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:50

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:50

Expedição de Precatório.
16/10/2024 12:39

Expedição de intimação.
16/10/2024 12:39

Expedição de intimação.
08/09/2024 07:56

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 04:47

Publicado Intimação em 15/08/2024.
02/09/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 09:26

Expedição de intimação.
13/08/2024 09:26

Expedição de intimação.
12/08/2024 14:39

Expedição de intimação.
12/08/2024 14:39

Expedição de intimação.
12/08/2024 14:39

Expedição de intimação.
12/08/2024 14:39

Expedição de intimação.
12/08/2024 14:39

Expedição de intimação.
12/08/2024 14:39

Expedição de RPV.
12/08/2024 14:39

Expedição de RPV.
12/08/2024 14:39

Expedição de RPV.
12/08/2024 14:39

Expedição de intimação.
12/08/2024 14:39

Expedição de RPV.
12/08/2024 14:39

Expedição de RPV.
12/08/2024 14:39

Expedição de RPV.
12/08/2024 13:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:33

Transitado em Julgado em 29/07/2024
29/07/2024 11:32

Juntada de Petição de comunicações
27/07/2024 18:00

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 18:00

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 23:34

Publicado Intimação em 04/07/2024.
11/07/2024 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 09:46

Expedição de intimação.
01/04/2024 08:47

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
29/03/2024 11:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/01/2024 16:34

Juntada de Petição de substabelecimento
17/01/2024 21:27

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 20/11/2023 23:59.
02/01/2024 18:46

Publicado Intimação em 24/10/2023.
02/01/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
12/12/2023 08:51

Conclusos para julgamento
12/12/2023 00:23

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2023 01:40

Publicado Intimação em 30/11/2023.
02/12/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
29/11/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 11:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 11:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/11/2023 09:43

Desentranhado o documento
15/11/2023 11:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/10/2023 11:39

Expedição de intimação.
23/10/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2023 15:55

Outras Decisões
11/10/2023 20:52

Conclusos para decisão
11/10/2023 20:51

Processo Desarquivado
11/09/2023 21:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/06/2023 04:17

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 08/11/2022 23:59.
28/01/2023 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 08/11/2022 23:59.
25/01/2023 23:59

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 31/10/2022 23:59.
01/12/2022 09:15

Baixa Definitiva
01/12/2022 09:15

Arquivado Definitivamente
20/10/2022 04:44

Publicado Intimação em 06/10/2022.
20/10/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
05/10/2022 11:38

Expedição de intimação.
05/10/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 21:15

Recebidos os autos
08/09/2022 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 06:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/05/2021 17:45

Expedição de intimação.
28/05/2021 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 13:11

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2021 09:16

Conclusos para despacho
25/05/2021 05:43

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 05:43

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 24/05/2021 23:59.
21/05/2021 08:57

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 22/05/2020 23:59.
20/05/2021 02:29

Publicado Intimação em 29/04/2020.
20/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
14/05/2021 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 18:46

Publicado Intimação em 30/04/2021.
04/05/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 18:46

Publicado Intimação em 30/04/2021.
04/05/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
29/04/2021 09:08

Expedição de intimação.
29/04/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 07:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2021 09:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/01/2021 00:37

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 08/09/2020 23:59:59.
06/12/2020 23:19

Juntada de Petição de contra-razões
13/10/2020 00:31

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 27/08/2020 23:59:59.
07/10/2020 09:30

Conclusos para julgamento
03/10/2020 03:25

Publicado Intimação em 19/08/2020.
11/09/2020 13:24

Publicado Intimação em 06/08/2020.
18/08/2020 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2020 07:54

Expedição de intimação via Sistema.
05/08/2020 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 19:11

Julgado procedente o pedido
23/07/2020 13:22

Conclusos para julgamento
22/07/2020 14:18

Juntada de Petição de réplica
05/07/2020 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 05/03/2020 23:59:59.
28/04/2020 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 09:57

Juntada de intimação
18/02/2020 08:46

Juntada de Petição de contestação
07/02/2020 20:15

Juntada de Petição de citação
07/02/2020 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2020 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2020 11:09

Expedição de citação via Central de Mandados.
20/01/2020 19:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 17:53

Conclusos para decisão
11/09/2019 17:53

Distribuído por sorteio
11/09/2019 17:35

Juntada de Petição de petição inicial
11/09/2019 17:35

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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