27/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:59

Recebidos os autos
21/02/2025 09:59

Juntada de decisão
21/02/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:25

Juntada de Petição de contra-razões
31/05/2024 10:00

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2024 18:48

Publicado Intimação em 30/10/2023.
15/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
22/04/2024 19:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:08

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 00:56

Publicado Intimação em 03/04/2024.
05/04/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
31/03/2024 11:11

Expedição de citação.
31/03/2024 11:11

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2024 09:14

Conclusos para julgamento
14/03/2024 17:40

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 14/03/2024 16:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
13/03/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004953-97.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Edite Maria De Jesus Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB:BA71087) Advogado: Joseron De Castro Souza Junior (OAB:BA72777) Advogado: Jesse Rodrigues Dos Reis (OAB:BA39345) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Reu: Companhia De Seguros Previdencia Do Sul Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8004953-97.2023.8.05.0049 Parte autora: EDITE MARIA DE JESUS Endereço: Rua Horácio Luiz, 137, casa, centro, QUIXABEIRA - BA - CEP: 44713-000 Parte ré: BANCO BRADESCO SA Endereço: , MURITIBA - BA - CEP: 44340-000 COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Endereço: ANDAR 7 CONJ 72 BLOCO 4 EDIF BERRINI ON, sn, Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini 1, Cidade Monções, SãO PAULO - SP - CEP: 04571-900 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 14/03/2024, às 16h30min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
16/11/2023 21:50

Expedição de citação.
16/11/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 21:47

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 14/03/2024 16:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
16/11/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:58

Conclusos para despacho
14/11/2023 12:09

Juntada de Petição de procuração
26/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:50

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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