28/03/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:44

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
28/03/2025 12:28

Processo Desarquivado
28/01/2025 16:39

Baixa Definitiva
28/01/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:38

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
28/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/12/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0501537-68.2015.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Interessado: Municipio De Barreiras Interessado: Alencar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434) Advogado: Ednardo Blumetti Brito (OAB:BA16971) Advogado: Ramon Alfredo Ribeiro Tavares (OAB:BA54107) Advogado: Yan Raphael Araujo Fernandes Vasconcellos (OAB:BA52977) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501537-68.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): INTERESSADO: ALENCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado(s): VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969), AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE registrado(a) civilmente como AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (OAB:BA19506), RAFAEL GUERRA QUADROS (OAB:BA45434), EDNARDO BLUMETTI BRITO registrado(a) civilmente como EDNARDO BLUMETTI BRITO (OAB:BA16971), RAMON ALFREDO RIBEIRO TAVARES (OAB:BA54107), YAN RAPHAEL ARAUJO FERNANDES VASCONCELLOS (OAB:BA52977) DESPACHO Intimado para manifestar sobre o interesse no feito, o Ministério Público do Estado da Bahia demonstrou possuir interesse jurídico em atuar como custos legis em razão da possível defesa do patrimônio público, inclusive formulou requerimento para expedição de ofício ao BB para fornecimento de microfilmagem de cheque.

Oficiado, o Banco do Brasil informou não possuir mais os documentos em razão do lapso.

As partes foram devidamente intimadas e apresentaram memoriais escritos.

Assim sendo, dê-se vista ao Ministério Público para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, retornando-se os autos conclusos.

BARREIRAS/BA, 26 de julho de 2024.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
16/10/2024 17:16

Expedição de sentença.
16/10/2024 15:24

Expedição de despacho.
16/10/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 17:04

Conclusos para despacho
18/08/2024 09:47

Juntada de Petição de COTA MINISTERIAL
26/07/2024 17:19

Expedição de despacho.
26/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:15

Conclusos para julgamento
10/07/2023 21:38

Juntada de Petição de alegações finais
16/06/2023 18:20

Publicado Despacho em 15/06/2023.
16/06/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 08:33

Expedição de despacho.
14/06/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 19:09

Juntada de Petição de alegações finais
28/03/2023 18:01

Expedição de despacho.
28/03/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:39

Conclusos para decisão
07/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/09/2022 00:00

Concluso para Sentença
19/05/2022 00:00

Publicação
17/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2022 00:00

Petição
14/05/2022 00:00

Petição
11/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
11/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
11/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/05/2022 00:00

Petição
01/04/2022 00:00

Mandado
01/04/2022 00:00

Mandado
31/03/2022 00:00

Publicação
30/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
29/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/03/2022 00:00

Publicação
04/03/2022 00:00

Petição
14/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
14/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2022 00:00

Liminar
14/12/2021 00:00

Concluso para Sentença
11/09/2021 00:00

Petição
11/09/2021 00:00

Petição
16/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/08/2021 00:00

Mero expediente
10/12/2020 00:00

Concluso para Sentença
16/09/2020 00:00

Petição
11/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
11/12/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
24/08/2018 00:00

Petição
15/08/2018 00:00

Publicação
13/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
13/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2018 00:00

Mero expediente
09/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2017 00:00

Petição
08/03/2017 00:00

Petição
26/12/2016 00:00

Expedição de Certidão
16/12/2016 00:00

Expedição de Certidão
15/12/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/12/2016 00:00

Desapensado
15/12/2016 00:00

Documento
25/11/2016 00:00

Publicação
22/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2016 00:00

Mero expediente
26/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
15/04/2016 00:00

Petição
04/12/2015 00:00

Publicação
02/12/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/11/2015 00:00

Mero expediente
04/11/2015 00:00

Petição
04/11/2015 00:00

Petição
04/11/2015 00:00

Petição
04/11/2015 00:00

Petição
04/11/2015 00:00

Petição
04/11/2015 00:00

Concluso para Despacho
04/11/2015 00:00

Petição
03/11/2015 00:00

Recebimento
03/11/2015 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
03/11/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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