STJ - 0500481-52.2014.8.05.0113

22/03/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1086147/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086147 - AgInt no AREsp 2442821 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e VALDIR FREITAS DE SANTANA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01086147/2023 - AgInt no AREsp 2442821/BA

15/02/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086147/2023 - AgInt no AREsp 2442821/BA

23/11/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/11/2023 08:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/11/2023 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1086147/2023 - AgInt

10/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 19:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086147 - AgInt no AREsp 2442821 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:30

Determinada a distribuição do feito

06/11/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/11/2023 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1093099/2023

06/11/2023 11:20

Protocolizada Petição 1093099/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2023

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1086147/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1086147/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1086147/2023

01/11/2023 09:46

Protocolizada Petição 1086147/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2023

10/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 17:00

Não conhecido o recurso de S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e VALDIR FREITAS DE SANTANA

13/09/2023 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA