14/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/10/2024 09:43

Baixa Definitiva
14/10/2024 09:43

Transitado em Julgado em 14/10/2024
14/10/2024 09:42

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCONDES RODRIGUES DE SANTANA em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:15

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:23

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_ACORDÃO_APELAÇÃO CÍVEL n. 0039581_2
21/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:31

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 17:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 17:01

Deliberado em sessão - julgado
08/08/2024 01:47

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:14

Incluído em pauta para 13/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
29/07/2024 15:58

Solicitado dia de julgamento
28/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição SIMPLES_0039581_29.2008.8.05.0001
25/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:27

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 01:38

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:54

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:43

Conclusos #Não preenchido#
25/01/2024 14:21

Juntada de Petição de 22_0039581_29.2008.8.05.0001. AP. Concurso Público_falta de prova pré_constituída
28/11/2023 00:26

Expedição de Certidão.
23/11/2023 00:02

Expedição de Certidão.
18/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:11

Juntada de Certidão
16/11/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:52

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:18

Recebidos os autos
14/11/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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