03/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/06/2025 10:10

Juntada de Petição de contra-razões
18/05/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500862270
18/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:12

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 09:08

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0573116-37.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rener Menezes Da Silva Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade (OAB:BA18603) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0573116-37.2018.8.05.0001 Classe - Assunto : [Dano Ambiental, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente : INTERESSADO: RENER MENEZES DA SILVA - Advogado: Advogado(s) do reclamante: ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE Requerido : REU: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados.

Prazo de 15 dias.

Salvador, 18 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
21/10/2024 11:54

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:50

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 12:11

Expedição de citação.
26/04/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:16

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2022 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.
16/10/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
05/10/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/01/2022 00:00

Publicação
24/01/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/01/2022 00:00

Mero expediente
15/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/04/2021 00:00

Publicação
15/04/2021 00:00

Publicação
13/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/04/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/02/2019 00:00

Publicação
01/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/01/2019 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/12/2018 00:00

Publicação
14/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/12/2018 00:00

Petição
13/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/12/2018 00:00

Incompetência
06/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8015406-09.2020.8.05.0001

Estado da Bahia

Amazonas Comercio de Produtos de Limpeza...

Advogado: Morganna Soares Barretto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2020 22:33

Exibir Processo

Processo nº 8000427-05.2018.8.05.0230

Jose Nailton Santos Goncalves

Municipio de Antonio Cardoso

Advogado: Juliano Silva Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2018 13:24

Exibir Processo

Processo nº 8001107-29.2023.8.05.0225

Maria Conceicao do Carmo

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Adrielle Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0004125-79.2015.8.05.0063

Municipio de Conceicao do Coite

Jucenilde Ferreira Cordeiro de Salgadali...

Advogado: Denis Rodrigues da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/03/2015 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0000231-55.2013.8.05.0002

Joselice Mota dos Santos

Master Safras Transportadora LTDA

Advogado: Patrick Di Angelis Carregosa Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/12/2017 13:23

Exibir Processo