28/04/2025 12:23

Conclusos para julgamento
19/11/2024 02:51

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA PAIXAO em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8009559-17.2019.8.05.0274 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Embargante: Paulo Oliveira Paixao Advogado: Ana Paula Almeida Da Silva (OAB:BA52935) Advogado: Margarete Oliveira Sousa Paixao (OAB:BA54968) Embargado: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8009559-17.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EMBARGANTE: PAULO OLIVEIRA PAIXAO Advogado(s): MARGARETE OLIVEIRA SOUSA PAIXAO (OAB:BA54968), ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA (OAB:BA52935) EMBARGADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Verificando-se que todos os processos redistribuídos para este Juízo vieram conclusos para análise de competência declinada, retornem-se os autos ao Cartório para encaminhamento do mesmo à pasta própria, após devida análise da fase processual em que o feito se encontra.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista – BA, 26 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
18/10/2024 17:11

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:10

Expedição de despacho.
14/10/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:09

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:09

Expedição de intimação.
04/09/2024 09:03

Declarada incompetência
29/08/2023 16:55

Conclusos para julgamento
29/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
19/04/2023 10:27

Expedição de despacho.
19/04/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:16

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:16

Expedição de despacho.
30/08/2022 08:41

Expedição de despacho.
24/05/2022 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/05/2022 23:59.
27/04/2022 06:43

Expedição de despacho.
06/10/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 02:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:54

Decorrido prazo de ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA em 20/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 10:20

Conclusos para despacho
11/05/2020 09:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 11:00

Publicado Intimação em 13/03/2020.
12/03/2020 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/10/2019 06:21

Conclusos para despacho
29/10/2019 21:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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