16/07/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 11:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2025 12:59

Expedição de intimação.
30/05/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502851847
29/05/2025 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 08:34

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:06

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 09:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2025 17:09

Expedição de decisão.
19/03/2025 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2024 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:26

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 22:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/10/2024 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
26/10/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:50

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:36

Recebidos os autos
15/10/2024 11:36

Juntada de decisão
15/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/06/2024 21:48

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:13

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2024 09:10

Expedição de sentença.
20/05/2024 16:38

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2024 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2024 14:18

Conclusos para julgamento
13/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 23:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
11/03/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
11/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:01

Expedição de ato ordinatório.
23/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:09

Juntada de Petição de réplica
03/02/2024 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
03/02/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
28/12/2023 23:19

Publicado Intimação em 20/11/2023.
28/12/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
17/11/2023 14:59

Expedição de citação.
17/11/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 17:38

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 10:39

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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