TJBA - 0000171-47.2017.8.05.0227
1ª instância - Vara Criminal de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000171-47.2017.8.05.0227 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santana Reu: Pedro Henrique Dos Anjos Oliveira Advogado: Edson Viana Junior (OAB:BA33592) Terceiro Interessado: Pauo Henrique Dos Anjos Rodrigues Terceiro Interessado: Daniel Dos Reis Moura Terceiro Interessado: Marcos Valerio Resi Nery Terceiro Interessado: José Neves Da Costa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000171-47.2017.8.05.0227 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS OLIVEIRA Advogado(s): EDSON VIANA JUNIOR registrado(a) civilmente como EDSON VIANA JUNIOR (OAB:BA33592) DECISÃO Designo o dia 07 de novembro de 2024, às 11h00min, para audiência de instrução e julgamento, quando serão inquiridas a(s) vítima(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa escrita, bem como interrogado o(s) réu(s), a ser realizada de forma mista, presencial ou por videoconferência, através do Link https://call.lifesizecloud.com/14117102.
Oficie-se requisitando a apresentação do réu, se estiver preso.
Caso tenha sido arrolado funcionário público, requisite-se.
Cientifique-se a defesa de que na hipótese de não indicar o endereço completo das testemunhas, com antecedência de vinte dias da data designada supra, deverá trazê-las independentemente de intimação, sob pena de preclusão do direito de ouvi-las.
Intimem-se.
Expeça-se carta precatória, se necessário.
Ciência ao Ministério Público.
CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Santana/BA, datado e assinado eletronicamente.
THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito -
30/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
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24/11/2021 14:35
Conclusos para despacho
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13/05/2021 13:52
Juntada de Carta precatória
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24/04/2021 01:57
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.
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24/04/2021 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
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16/04/2021 13:32
Juntada de Ofício
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16/04/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2021 22:23
Devolvidos os autos
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11/01/2021 14:14
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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30/04/2020 10:49
CONCLUSÃO
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30/04/2020 10:44
DOCUMENTO
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14/04/2020 11:11
DOCUMENTO
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04/03/2020 10:04
DOCUMENTO
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14/02/2020 13:30
MANDADO
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14/02/2020 13:30
MANDADO
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14/02/2020 13:29
MANDADO
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14/02/2020 13:29
MANDADO
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14/02/2020 13:29
MANDADO
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14/02/2020 13:29
MANDADO
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14/02/2020 13:29
MANDADO
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14/02/2020 13:29
MANDADO
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11/02/2020 09:48
MERO EXPEDIENTE
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10/02/2020 11:30
CONCLUSÃO
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10/02/2020 11:30
DOCUMENTO
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03/01/2020 09:25
MERO EXPEDIENTE
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16/09/2019 12:59
CONCLUSÃO
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16/09/2019 12:59
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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13/09/2019 11:30
MANDADO
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13/09/2019 11:23
MANDADO
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13/09/2019 11:09
MANDADO
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30/08/2019 07:57
DENÚNCIA
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02/10/2017 13:42
CONCLUSÃO
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02/10/2017 12:58
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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29/09/2017 14:18
RECEBIMENTO
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13/09/2017 10:44
ENTREGA EM CARGAVISTA
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17/08/2017 09:40
Ato ordinatório
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16/08/2017 13:04
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2017
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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