05/11/2024 15:40

Baixa Definitiva
05/11/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
31/10/2024 08:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
27/10/2024 00:52

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DA ROCHA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 18:06

Publicado Intimação em 18/10/2024.
26/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000260-56.2023.8.05.0183 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Olindina Testemunha: 1ª Dt Alagoinhas Flagranteado: Lucinete De Souza Silva Advogado: Elias Ferreira Da Rocha (OAB:BA66295) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLINDINA Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000260-56.2023.8.05.0183 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLINDINA TESTEMUNHA: 1ª DT ALAGOINHAS Advogado(s): FLAGRANTEADO: LUCINETE DE SOUZA SILVA Advogado(s): ELIAS FERREIRA DA ROCHA (OAB:BA66295) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve a conversão da prisão em flagrante em liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares, conforme decisão proferida em audiência de custódia, com termo acostado ao ID 371759126.

O Ministério Público registrou ciência da decisão em ID 464655455.

Alvará de soltura expedido em ID 373530914.

E a síntese do necessário.

DECIDO.

Observa-se que os fatos que ensejaram o presente Auto de prisão em flagrante culminaram no Inquérito Policial sob nº 8000276-10.2023.8.05.0183, que resultou no oferecimento da denúncia em ID 378596337.

Assim, verifico que não há mais interesse processual no curso deste auto de prisão em flagrante, tendo em vista o cumprimento de seu fim, com a conversão da prisão em flagrante em liberdade provisória.

Ante o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, sob pena de se eternizar o processo em curso.

Arquive-se e baixe-se com a certificação do trânsito em julgado.

Olindina/BA, datado e assinado eletronicamente YASMIN SOUZA DA SILVA Juíza de Direito em Substituição
16/10/2024 17:44

Expedição de intimação.
04/10/2024 14:38

Determinado o Arquivamento
18/09/2024 17:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
16/08/2024 15:46

Conclusos para julgamento
07/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:54

Expedição de intimação.
30/07/2024 08:54

Expedição de intimação.
14/03/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:58

Desentranhado o documento
14/03/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:35

Juntada de Alvará
14/03/2023 10:48

Expedição de Ofício.
08/03/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:11

Audiência CUSTÓDIA realizada para 08/03/2023 17:00 VARA CRIMINAL DE OLINDINA.
08/03/2023 17:35

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
08/03/2023 13:56

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:54

Expedição de intimação.
07/03/2023 12:54

Expedição de intimação.
07/03/2023 12:48

Audiência CUSTÓDIA designada para 08/03/2023 17:00 VARA CRIMINAL DE OLINDINA.
07/03/2023 12:34

Outras Decisões
07/03/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:08

Conclusos para decisão
07/03/2023 11:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 03:12

Juntada de Petição de laudo pericial
05/03/2023 23:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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