04/07/2025 13:24

Expedição de intimação.
04/07/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:09

Processo Desarquivado
30/10/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 08:55

Baixa Definitiva
17/06/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 08:35

Transitado em Julgado em 12/06/2024
13/06/2024 18:42

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:42

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:29

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2024 09:54

Publicado Intimação em 23/02/2024.
02/06/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
02/06/2024 09:51

Publicado Intimação em 23/02/2024.
02/06/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
25/05/2024 12:13

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 29/04/2024 23:59.
15/05/2024 01:41

Publicado Intimação em 20/05/2024.
15/05/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 02:50

Publicado Intimação em 20/05/2024.
13/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:15

Expedição de intimação.
06/05/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 11:12

Conclusos para julgamento
18/04/2024 14:35

Publicado Intimação em 15/04/2024.
18/04/2024 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
15/04/2024 13:19

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2024 14:30

Expedição de intimação.
21/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001146-82.2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Aparecida Cardoso Dos Santos Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702) Requerido: Municipio De Apora Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001146-82.2023.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA PARTE AUTORA: AUTOR: APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS PARTE RÉ: REU: MUNICIPIO DE APORA DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação)

Vistos.

Este processo tramitará sob o rito previsto na Lei n.º 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). À Secretaria para retificação da autuação.

Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC).

Data:10/10/2023, às 12:30h.

Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected], para o devido agendamento de comparecimento pessoal ao Fórum Moisés Ávila de Almeida, situado na Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Esta decisão tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória.

Int.

Esplanada, datado e assinado digitalmente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
17/11/2023 06:31

Expedição de intimação.
17/11/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 18:35

Expedição de citação.
16/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2023 23:54

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 04/09/2023 23:59.
10/10/2023 20:49

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 04/09/2023 23:59.
10/10/2023 20:12

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 04/09/2023 23:59.
10/10/2023 14:40

Conclusos para julgamento
10/10/2023 10:50

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 10/10/2023 12:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
09/10/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 12:13

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2023 09:59

Publicado Intimação em 10/08/2023.
03/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
09/08/2023 09:02

Expedição de citação.
09/08/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 09:00

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 10/10/2023 12:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
09/08/2023 08:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/08/2023 16:59

Outras Decisões
01/08/2023 14:12

Conclusos para despacho
31/07/2023 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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