TJBA - 8003272-64.2017.8.05.0191
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 18:42
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:48
Expedição de intimação.
-
08/07/2025 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 12:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
08/07/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 17:57
Desentranhado o documento
-
13/05/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 16:58
Recebidos os autos
-
17/02/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003272-64.2017.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paulo Afonso Suscitante: Jose Maria De Oliveira Advogado: Adelmar Martorelli Cavalcanti (OAB:BA38067) Suscitado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.
General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8003272-64.2017.8.05.0191 SUSCITANTE: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SUSCITADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO Vistos, etc.
Expeça-se Ofício suscitando conflito, nos termos do determinado no Despacho de ID. 439893481.
Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, se existem medidas de urgência a serem apreciadas.
O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.
Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.
Cumpra-se.
Paulo Afonso, 16 de abril de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
17/10/2024 21:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/10/2024 21:18
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 21:18
Expedição de Ofício.
-
14/10/2024 17:33
Juntada de informação
-
06/08/2024 16:29
Expedição de intimação.
-
23/07/2024 19:15
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:55
Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 16/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:55
Decorrido prazo de ADELMAR MARTORELLI CAVALCANTI em 16/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 02:13
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
16/07/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
16/07/2024 02:13
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
16/07/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 09:05
Expedição de intimação.
-
16/04/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 12:06
Recebidos os autos
-
15/04/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
-
26/01/2024 09:19
Expedição de intimação.
-
26/01/2024 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/01/2024 20:24
Suscitado Conflito de Competência
-
22/01/2024 12:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/01/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 18:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/01/2024 18:00
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
-
16/01/2024 22:25
Declarada incompetência
-
30/11/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 08:43
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/11/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 11:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/11/2023 11:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/11/2023 06:45
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 05:24
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
-
25/11/2023 05:24
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/10/2023 23:59.
-
24/11/2023 20:07
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
-
24/11/2023 20:07
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/10/2023 23:59.
-
23/11/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 10:29
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 01:59
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 10:51
Publicado Sentença em 18/10/2023.
-
04/11/2023 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
-
17/10/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 16:01
Expedição de sentença.
-
17/10/2023 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 15:38
Expedição de sentença.
-
17/10/2023 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
12/10/2023 00:00
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 16:31
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 12:36
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 12:35
Conclusos para julgamento
-
23/09/2023 22:08
Publicado Decisão em 21/09/2023.
-
23/09/2023 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
22/09/2023 11:48
Juntada de Petição de contra-razões
-
21/09/2023 14:10
Expedição de intimação.
-
21/09/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 13:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/09/2023 11:59
Expedição de decisão.
-
20/09/2023 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 11:59
Declarada incompetência
-
20/09/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 08:43
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 19:24
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
12/09/2023 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/09/2023 11:20
Recebidos os autos
-
12/09/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 14:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/04/2022 19:10
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/04/2022 17:32
Publicado Intimação em 05/04/2022.
-
14/04/2022 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
-
04/04/2022 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/04/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/04/2022 20:47
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 15:12
Juntada de Petição de apelação
-
09/03/2022 11:40
Publicado Sentença em 09/03/2022.
-
09/03/2022 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
08/03/2022 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 13:30
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2022 13:29
Julgado procedente o pedido
-
13/12/2021 09:09
Conclusos para julgamento
-
07/12/2021 11:40
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 17:40
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 16/03/2021 10:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO.
-
14/07/2021 09:51
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 09:44
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
12/07/2021 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/07/2021 16:27
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
18/04/2021 21:23
Decorrido prazo de ADELMAR MARTORELLI CAVALCANTI em 08/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:23
Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 08/04/2021 23:59.
-
29/03/2021 15:08
Conclusos para julgamento
-
29/03/2021 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2021 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2021 06:48
Publicado Intimação em 15/03/2021.
-
22/03/2021 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
-
22/03/2021 06:48
Publicado Intimação em 15/03/2021.
-
22/03/2021 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
-
15/03/2021 11:11
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/03/2021 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2021 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2021 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2021 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 20:41
Publicado Intimação em 18/02/2021.
-
23/02/2021 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
-
23/02/2021 20:41
Publicado Intimação em 18/02/2021.
-
23/02/2021 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
-
18/02/2021 09:05
Conclusos para despacho
-
17/02/2021 13:27
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2021 10:23
Audiência instrução - videoconferência designada para 16/03/2021 10:00.
-
16/02/2021 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/02/2021 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/02/2021 10:18
Juntada de ato ordinatório
-
11/09/2020 13:04
Publicado Intimação em 06/08/2020.
-
11/09/2020 13:04
Publicado Intimação em 06/08/2020.
-
28/08/2020 18:20
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2020 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/08/2020 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2020 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2020 10:16
Conclusos para despacho
-
21/07/2020 20:16
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2020 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2020 09:24
Conclusos para decisão
-
11/02/2020 15:42
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2020 15:40
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2020 17:05
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2020 12:27
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2020 10:04
Publicado Intimação em 17/01/2020.
-
28/01/2020 10:04
Publicado Intimação em 17/01/2020.
-
20/01/2020 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2020 14:52
Conclusos para despacho
-
16/01/2020 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/01/2020 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2019 11:01
Juntada de Certidão
-
16/11/2019 04:34
Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 14/11/2019 23:59:59.
-
16/11/2019 04:34
Decorrido prazo de ADELMAR MARTORELLI CAVALCANTI em 14/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 13:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/11/2019 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2019 07:39
Publicado Intimação em 04/11/2019.
-
05/11/2019 07:38
Publicado Intimação em 04/11/2019.
-
04/11/2019 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2019 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/11/2019 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/11/2019 11:10
Expedição de intimação.
-
31/10/2019 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2019 16:24
Conclusos para despacho
-
30/10/2019 16:57
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2019 04:59
Publicado Intimação em 23/10/2019.
-
26/10/2019 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/10/2019 04:58
Publicado Intimação em 23/10/2019.
-
26/10/2019 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/10/2019 15:43
Expedição de intimação.
-
22/10/2019 15:43
Expedição de intimação.
-
21/10/2019 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2019 11:49
Juntada de Certidão
-
10/06/2019 06:46
Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 09/05/2019 23:59:59.
-
31/05/2019 15:06
Juntada de Certidão
-
28/05/2019 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2019 06:57
Publicado Intimação em 02/05/2019.
-
28/05/2019 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/05/2019 12:00
Conclusos para despacho
-
06/05/2019 12:24
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2019 21:11
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2019 12:42
Expedição de intimação.
-
29/04/2019 12:42
Expedição de intimação.
-
29/04/2019 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2019 11:17
Juntada de Certidão
-
10/04/2019 16:44
Conclusos para despacho
-
24/03/2019 00:15
Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 02/10/2018 23:59:59.
-
18/03/2019 22:31
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2019 10:46
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2019 09:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/02/2019 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2019 01:23
Publicado Intimação em 26/02/2019.
-
26/02/2019 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/02/2019 01:23
Publicado Intimação em 26/02/2019.
-
26/02/2019 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/02/2019 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/02/2019 12:05
Expedição de intimação.
-
22/02/2019 12:05
Expedição de intimação.
-
22/02/2019 12:05
Expedição de Mandado.
-
23/11/2018 08:30
Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 22/11/2018 15:00.
-
09/10/2018 08:44
Juntada de Certidão
-
28/09/2018 15:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/09/2018 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2018 01:20
Publicado Intimação em 25/09/2018.
-
25/09/2018 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2018 01:20
Publicado Intimação em 25/09/2018.
-
25/09/2018 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2018 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2018 14:05
Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 22/11/2018 15:00.
-
21/09/2018 14:03
Expedição de intimação.
-
21/09/2018 14:03
Expedição de intimação.
-
21/09/2018 14:03
Expedição de intimação.
-
21/09/2018 14:03
Expedição de intimação.
-
04/09/2018 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2018 17:41
Conclusos para despacho
-
03/09/2018 23:14
Juntada de Petição de réplica
-
23/07/2018 12:52
Expedição de intimação.
-
23/07/2018 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2018 14:57
Conclusos para despacho
-
14/05/2018 19:22
Juntada de Petição de contestação
-
02/05/2018 12:26
Juntada de Termo de audiência
-
23/02/2018 13:56
Juntada de Certidão
-
25/01/2018 00:05
Publicado Mandado em 25/01/2018.
-
25/01/2018 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2018 11:22
Audiência conciliação designada para 19/04/2018 09:30.
-
23/01/2018 11:19
Expedição de citação.
-
23/01/2018 11:19
Expedição de citação.
-
11/01/2018 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2017 11:24
Conclusos para despacho
-
03/12/2017 23:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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