TJBA - 8009667-37.2022.8.05.0146

01/07/2025 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601056/2025

01/07/2025 11:01

Protocolizada Petição 601056/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

17/06/2025 15:46

Não conhecido o recurso de MOACI BARBOSA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

12/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 104328/2025

12/02/2025 10:42

Protocolizada Petição 104328/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 10:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 10:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2024 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA