13/06/2025 16:10

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000147-89.2019.8.05.0168 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Monte Santo Autor: Josefa De Jesus Souza Advogado: Janaina Sabina Cardoso (OAB:BA69798) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2024-06-25 .

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI.

SENTENÇA: (...) Assim, com esteio no art. 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EM TELA, determinando que seja expedido para o competente Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Monte Santo/Ba, Mandado de Retificação dos Registros de Nascimento da Sra.

Josefa de Jesus Souza, a fim de que no mesmo passe a constar o nome como sendo Fernanda de Jesus Souza, mantidos os demais elementos sem alteração.

Isenta de custas face a gratuidade requerida e ora deferida.

Por ser demanda processada sob o procedimento de jurisdição voluntária, não há falar em verbas sucumbenciais.

Transitada em julgado esta Sentença, promova-se o arquivamento dos autos.

Publique-se, registre-se e intime-se, desta extraindo cópias para os devidos fins.

Monte Santo/BA, data de liberação no sistema.

Lucas Carvalho Sampaio Juiz Substituto
18/10/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:56

Expedição de intimação.
16/10/2024 13:24

Expedição de intimação.
16/10/2024 13:24

Transitado em Julgado em 04/09/2024
18/08/2024 18:02

Decorrido prazo de JANAINA SABINA CARDOSO em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 01:54

Publicado Intimação em 17/07/2024.
29/07/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
24/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Documento_1
15/07/2024 10:59

Expedição de intimação.
15/05/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 15:44

Conclusos para julgamento
14/05/2024 15:42

Expedição de intimação.
03/05/2024 10:00

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2024 18:31

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 18:30

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 17/04/2024 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.
12/02/2024 23:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/02/2024 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
22/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 11:26

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:25

Expedição de intimação.
08/01/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 13:00

Audiência INSTRUÇÃO designada para 17/04/2024 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
13/08/2023 14:15

Decorrido prazo de JANAINA SABINA CARDOSO em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 05:11

Decorrido prazo de JANAINA SABINA CARDOSO em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 05:11

Decorrido prazo de JANAINA SABINA CARDOSO em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 01:34

Decorrido prazo de JANAINA SABINA CARDOSO em 24/05/2023 23:59.
12/08/2023 19:16

Decorrido prazo de JANAINA SABINA CARDOSO em 24/05/2023 23:59.
12/08/2023 19:16

Decorrido prazo de JANAINA SABINA CARDOSO em 24/05/2023 23:59.
05/07/2023 23:17

Publicado Intimação em 09/05/2023.
05/07/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
19/05/2023 18:00

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2023 17:45

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 11:45

Audiência 4ª VIJ/SALVADOR - Audiência de instrução em continuação não-realizada para 16/03/2023 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
12/09/2022 22:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 23:51

Expedição de intimação.
09/09/2022 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2022 22:20

Audiência Instrução redesignada para 16/03/2023 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
04/08/2022 16:27

Publicado Intimação em 21/07/2022.
04/08/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
25/07/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 16:04

Expedição de intimação.
20/07/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 15:51

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:54

Expedição de intimação.
19/07/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 16:54

Expedição de intimação.
19/07/2022 16:13

Audiência Instrução designada para 20/10/2022 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
19/07/2022 16:12

Audiência Instrução cancelada para 21/07/2022 15:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
11/07/2022 03:28

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2022 03:26

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2022 14:38

Juntada de Outros documentos
29/05/2022 17:36

Audiência Instrução designada para 21/07/2022 15:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
29/05/2022 17:34

Juntada de Termo de audiência
12/05/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 14:04

Juntada de Petição de diligência
12/05/2022 11:09

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
04/05/2022 11:48

Publicado Intimação em 03/05/2022.
04/05/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/05/2022 20:27

Expedição de intimação.
01/05/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/05/2022 20:27

Expedição de intimação.
19/04/2022 09:00

Expedição de intimação.
19/04/2022 09:00

Expedição de Mandado.
09/03/2022 17:38

Expedição de intimação.
09/03/2022 17:37

Audiência Instrução designada para 26/05/2022 12:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
09/03/2022 06:52

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 16:57

Conclusos para despacho
01/06/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 12:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
07/04/2020 21:48

Expedição de intimação via Sistema.
12/03/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 11:09

Conclusos para despacho
11/06/2019 19:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 19:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 23:45

Conclusos para despacho
15/02/2019 07:36

Distribuído por sorteio
15/02/2019 07:29

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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