TJBA - 8000552-53.2020.8.05.0213
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 04:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 12/11/2024 23:59.
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10/12/2024 10:09
Conclusos para decisão
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10/12/2024 10:08
Juntada de Certidão
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25/10/2024 19:42
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000552-53.2020.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ribeira Do Pombal Recorrente: Maria De Lourdes De Jesus Advogado: David Oliveira Gama (OAB:BA42997) Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916) Recorrido: Municipio De Ribeira Do Pombal Advogado: Fernando Luis Silva De Magalhaes (OAB:BA20734) Intimação: De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para no prazo de 15(quinze) dias, tomar(em) conhecimento do ato ordinatório a seguir transcrito: "Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 15 (quinze) dias e requererem o que entenderem de direito, de acordo ao quanto disposto no Art. 1º, XXVII do Provimento Nº CGJ – 08/2023-GSEC.
Ribeira do Pombal, 16 de outubro de 2024.
JOELMA MATOS SANTOS.
Analista Judiciário." -
16/10/2024 12:55
Expedição de intimação.
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16/10/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 12:22
Juntada de Certidão
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15/10/2024 08:48
Recebidos os autos
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15/10/2024 08:48
Juntada de decisão
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15/10/2024 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2024 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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19/08/2024 12:55
Juntada de Certidão
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16/08/2024 11:24
Expedição de citação.
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15/08/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 16:20
Conclusos para decisão
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13/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
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13/08/2024 16:19
Juntada de Certidão
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21/05/2024 10:21
Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 10/05/2024 23:59.
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10/05/2024 19:00
Juntada de Petição de contra-razões
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05/05/2024 01:37
Publicado Intimação em 06/05/2024.
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05/05/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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02/05/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 17:29
Juntada de Certidão
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29/04/2024 11:48
Juntada de Petição de apelação
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27/04/2024 21:21
Publicado Intimação em 25/04/2024.
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27/04/2024 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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22/04/2024 14:57
Juntada de Certidão
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20/04/2024 14:04
Expedição de intimação.
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20/04/2024 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/05/2023 21:26
Juntada de Petição de contra-razões
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24/04/2023 09:51
Juntada de Petição de comunicações
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18/04/2023 13:51
Conclusos para julgamento
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18/04/2023 13:50
Juntada de Certidão
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18/04/2023 13:48
Expedição de intimação.
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18/04/2023 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/04/2023 13:42
Juntada de Certidão
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05/04/2023 11:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/04/2023 19:29
Expedição de citação.
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02/04/2023 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/04/2023 19:29
Julgado procedente o pedido
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15/02/2023 12:47
Conclusos para decisão
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25/01/2023 16:31
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 25/01/2023 16:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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25/01/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
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25/01/2023 13:39
Juntada de Petição de contestação
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17/01/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
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17/01/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
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17/01/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
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09/01/2023 20:26
Publicado Intimação em 05/12/2022.
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09/01/2023 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
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02/12/2022 11:32
Expedição de citação.
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02/12/2022 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/12/2022 11:28
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 25/01/2023 16:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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29/11/2022 17:42
Não Concedida a Medida Liminar
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29/11/2022 17:31
Conclusos para decisão
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29/11/2022 17:29
Desentranhado o documento
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29/11/2022 17:29
Cancelada a movimentação processual
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05/08/2021 09:27
Juntada de decisão
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17/07/2020 07:17
Juntada de decisão
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27/06/2020 08:31
Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 01/06/2020 23:59:59.
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12/05/2020 19:21
Conclusos para decisão
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20/04/2020 17:20
Juntada de Petição de comunicações
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20/04/2020 17:08
Juntada de Petição de petição
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27/03/2020 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/03/2020 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2020 00:51
Conclusos para decisão
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27/03/2020 00:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2020
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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