24/07/2025 16:59

Expedição de intimação.
24/07/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:16

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:14

Expedição de intimação.
20/03/2025 14:26

Expedição de ofício.
20/01/2025 06:51

Expedição de ofício.
23/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003264-77.2023.8.05.0191 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Paulo Roberto De Andrade E Silva Advogado: Rafael Raniere Rocha Chaves (OAB:BA46014) Advogado: Jessica Reis De Sousa (OAB:BA49181) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Danilo Andrade Schettini Advogado: Jessica Reis De Sousa (OAB:BA49181) Advogado: Rafael Raniere Rocha Chaves (OAB:BA46014) Requerente: Fabricio Andrade Schettini Advogado: Jessica Reis De Sousa (OAB:BA49181) Advogado: Rafael Raniere Rocha Chaves (OAB:BA46014) Requerente: Luciano Goncalves De Andrade Junior Advogado: Jessica Reis De Sousa (OAB:BA49181) Advogado: Rafael Raniere Rocha Chaves (OAB:BA46014) Requerente: Gilberto Andrade Neto Advogado: Gustavo Sicupira Peregrino Braga (OAB:BA34307) Requerente: Patricia Pinho Andrade Advogado: Gustavo Sicupira Peregrino Braga (OAB:BA34307) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 5º do ATO CONJUNTO Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece regras gerais para a cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes e considerando o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA, INTIMO A(S) PARTE(S) DEVEDORA(S) DAS CUSTAS PROCESSUAIS, através da intimação realizada na pessoa de seu(s) advogado(s), para que efetue o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, das custas finais remanescentes, cujo Demonstrativo de Cálculo e DAJ seguem em anexo ao presente.

Após o pagamento, deverá ser apresentada o comprovante do pagamento no cartório para a devida baixa do processo.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada.

Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE.

Paulo Afonso/BA, 16 de outubro de 2024, Valdeilson Vieira Alves, Escrivão, Cad. 809.512-4, sendo o transcritor(a) o(a) mesmo.
18/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:53

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
17/09/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2024 11:57

Expedição de Mandado.
13/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 04:49

Decorrido prazo de GUSTAVO SICUPIRA PEREGRINO BRAGA em 12/06/2024 23:59.
25/06/2024 08:06

Decorrido prazo de RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES em 12/06/2024 23:59.
25/06/2024 08:06

Decorrido prazo de JESSICA REIS DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.
19/05/2024 05:14

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
22/02/2024 17:35

Expedição de intimação.
22/02/2024 17:35

Expedição de intimação.
22/02/2024 17:35

Expedição de intimação.
22/02/2024 17:35

Expedição de intimação.
22/02/2024 17:35

Expedição de intimação.
22/02/2024 17:35

Expedição de intimação.
16/11/2023 01:19

Publicado Intimação em 19/10/2023.
16/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA
04/11/2023 06:54

Publicado Intimação em 19/10/2023.
04/11/2023 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
18/10/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 12:27

Expedição de intimação.
18/10/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:04

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 23:23

Decorrido prazo de JESSICA REIS DE SOUSA em 30/08/2023 23:59.
22/09/2023 23:16

Decorrido prazo de JESSICA REIS DE SOUSA em 30/08/2023 23:59.
22/09/2023 11:02

Conclusos para despacho
13/09/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 19:48

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 02:39

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 06:47

Outras Decisões
21/07/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:50

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:49

Juntada de Certidão
18/07/2023 20:02

Juntada de Petição de Documento_1
17/07/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:48

Expedição de intimação.
07/07/2023 09:41

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:45

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:38

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2023 21:37

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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