28/03/2025 05:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 05:56

Decorrido prazo de ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA em 27/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2025 13:45

Expedição de decisão.
19/02/2025 13:45

Declarada incompetência
10/12/2024 13:07

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0385362-59.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Executado: Rocha Bahia Mineracao Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB:ES5515) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0385362-59.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): EXECUTADO: ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA Advogado(s): PEDRO PAULO BICCAS (OAB:ES5515) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o INEMA sobre a petição constante do ID 456163717, no prazo de 10 dias, após, conclusos.

Int.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de outubro de 2024.
15/10/2024 22:13

Expedição de despacho.
15/10/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 06:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 06:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/10/2012 00:00

Expedição de Carta
02/10/2012 00:00

Publicação
01/10/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2012 00:00

Mero expediente
28/09/2012 00:00

Concluso para Despacho
27/09/2012 00:00

Documento
27/09/2012 00:00

Documento
27/09/2012 00:00

Documento
27/09/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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