STJ - 0004833-59.2012.8.05.0088

08/03/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/03/2024 13:53

Transitado em Julgado em 08/03/2024

15/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024 11:00

Não conhecido o recurso de DESIREE FERNANDES SILVEIRA SANTANA FERNANDES e GILTON IVO FERNANDES

09/01/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 21:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1226250/2023

19/12/2023 21:18

Protocolizada Petição 1226250/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

14/12/2023 11:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/12/2023

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/12/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303464991. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA