05/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/06/2025 10:11

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:49

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025 19:33

Decorrido prazo de JOSAFA SANTA BARBARA DE ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:23

Juntada de Petição de apelação
06/04/2025 01:15

Publicado Sentença em 28/03/2025.
06/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 10:05

Expedição de sentença.
25/03/2025 16:54

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8004733-80.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Josafa Santa Barbara De Almeida Advogado: Thiago Cunha Pessoa (OAB:BA53292) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSAFA SANTA BARBARA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 4 de setembro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
18/10/2024 22:46

Decorrido prazo de JOSAFA SANTA BARBARA DE ALMEIDA em 04/10/2024 23:59.
18/10/2024 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:31

Conclusos para julgamento
18/10/2024 14:30

Expedição de ato ordinatório.
06/10/2024 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
06/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
12/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:24

Expedição de ato ordinatório.
04/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 18:26

Decorrido prazo de THIAGO CUNHA PESSOA em 16/08/2024 23:59.
24/08/2024 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
11/08/2024 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
11/08/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:13

Publicado Intimação em 26/07/2024.
01/08/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
01/08/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:11

Expedição de citação.
23/07/2024 22:03

Não Concedida a Medida Liminar
22/07/2024 14:59

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000307-48.2015.8.05.0203

Municipio de Prado

Eudma Cristina Vitorino dos Santos

Advogado: Lilia Alves da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/11/2015 22:12

Exibir Processo

Processo nº 0501587-13.2018.8.05.0112

Kaillon Pereira dos Santos

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/11/2018 08:36

Exibir Processo

Processo nº 8171974-82.2022.8.05.0001

Adonis de Jesus Portugal

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Ludymilla Barreto Carrera

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2022 10:04

Exibir Processo

Processo nº 8004322-56.2021.8.05.0201

Alexsandro Alves Nascimento

Vitoria da Uniao Empreendimentos Imobili...

Advogado: Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo M...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2021 09:03

Exibir Processo

Processo nº 8000261-59.2015.8.05.0203

Municipio de Prado

Maria da Penha Teixeira

Advogado: Lilia Alves da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2015 12:40

Exibir Processo