01/05/2025 01:04

Decorrido prazo de AGILSON MENDES BARBOSA em 08/04/2025 23:59.
27/04/2025 18:02

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 08/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:09

Publicado Intimação em 01/04/2025.
24/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:21

Baixa Definitiva
28/03/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:55

Recebidos os autos
28/03/2025 09:55

Juntada de Certidão dd2g
28/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/02/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 21:41

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 12/12/2024 23:59.
19/01/2025 21:41

Decorrido prazo de AGILSON MENDES BARBOSA em 12/12/2024 23:59.
19/01/2025 08:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
19/01/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
10/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
10/12/2024 06:16

Juntada de Petição de contra-razões
09/12/2024 11:21

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2024 08:50

Expedição de intimação.
26/11/2024 08:50

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2024 11:15

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:13

Juntada de informação
13/03/2024 15:47

Conclusos para julgamento
13/02/2024 22:00

Publicado Intimação em 01/12/2023.
13/02/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
08/02/2024 14:10

Decorrido prazo de EVANILDA DE JESUS CRUZ em 24/01/2024 23:59.
18/01/2024 19:39

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 18/12/2023 12:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO.
09/12/2023 20:18

Publicado Despacho em 29/11/2023.
09/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
09/12/2023 07:44

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 13:03

Expedição de intimação.
29/11/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 13:02

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 18/12/2023 12:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO.
28/11/2023 14:02

Expedição de despacho.
28/11/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO DESPACHO 8000456-83.2022.8.05.0046 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cansanção Autor: Evanilda De Jesus Cruz Advogado: Agilson Mendes Barbosa (OAB:BA25040) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000456-83.2022.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO AUTOR: EVANILDA DE JESUS CRUZ Advogado(s): AGILSON MENDES BARBOSA registrado(a) civilmente como AGILSON MENDES BARBOSA (OAB:BA25040) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DESPACHO ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento Vistos, etc.

O feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/95, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/07 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso. 1.

Designe-se audiência de conciliação, por videoconferência, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2.

Cite-se a parte ré, para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/95. 3.

Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 4.

Defiro a gratuidade da justiça ao autor. 5.

Considerando a relação de consumo e a hipossuficiência técnica da parte autora inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6.º, VIII do CDC. 6.

Intimações necessárias pela Secretaria.

Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Diligências legais.

Cansanção/BA, data da assinatura eletrônica.

CAMILA GABRIELA A.

DE S.

AMANCIO Juíza de Direito
16/11/2023 19:41

Expedição de despacho.
16/11/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:24

Conclusos para despacho
27/06/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0505955-83.2013.8.05.0001

Valdeci de Oliveira Menezes

Luiz Henrique Santos Machado

Advogado: Jonas de Souza Gois Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 8000164-80.2022.8.05.0052

Anelice Ribeiro Antunes

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Antonio Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/01/2022 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0000302-03.2012.8.05.0193

Andre Paulo de Souza Pereira

Municipio de Piata

Advogado: Denise da Mata Lula

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2012 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0000051-72.2015.8.05.0227

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Alexandre Salome Ferreira

Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/02/2015 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0505355-86.2018.8.05.0001

Livia Cardoso Pitanga

Advogado: Pedro Paulo Moreira Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 16:07

Exibir Processo