TJBA - 0503096-50.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 19:25
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 12:53
Juntada de Petição de Documento_1
-
09/05/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 10:52
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
05/05/2025 16:15
Expedição de despacho.
-
05/05/2025 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 09:08
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 16:02
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 10:54
Recebidos os autos
-
25/04/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/07/2024 20:24
Juntada de Petição de contrarrazões 0503096_50.2020.8.05.0001 4ª PROMOTORIA
-
03/07/2024 09:01
Expedição de ato ordinatório.
-
03/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 21:06
Juntada de Petição de apelação
-
04/06/2024 08:32
Juntada de Petição de Documento_1
-
03/06/2024 16:48
Expedição de decisão.
-
03/06/2024 08:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/05/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
14/05/2024 13:19
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 10:18
Juntada de Petição de apelação
-
12/05/2024 08:46
Juntada de Petição de Documento_1
-
10/05/2024 17:57
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 17:49
Expedição de sentença.
-
27/04/2024 23:48
Publicado Despacho em 26/02/2024.
-
27/04/2024 23:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
12/04/2024 15:36
Julgado procedente o pedido
-
13/03/2024 13:06
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 11:16
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/03/2024 20:14
Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA SANTOS em 11/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 00:31
Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA SANTOS em 07/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:32
Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA SANTOS em 01/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 21:12
Publicado Despacho em 20/02/2024.
-
23/02/2024 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
22/02/2024 14:52
Expedição de despacho.
-
16/02/2024 17:25
Expedição de despacho.
-
13/02/2024 04:36
Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA SANTOS em 01/02/2024 23:59.
-
12/02/2024 11:59
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
12/02/2024 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
08/02/2024 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 07:46
Conclusos para despacho
-
21/01/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 03:04
Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA SANTOS em 23/10/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:44
Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA SANTOS em 23/10/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:23
Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA SANTOS em 23/10/2023 23:59.
-
12/11/2023 21:00
Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
-
12/11/2023 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
-
09/11/2023 09:33
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2023 02:03
Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA SANTOS em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 02:02
Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA SANTOS em 14/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 19:06
Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.
-
08/08/2023 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
03/08/2023 23:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/08/2023 04:42
Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA SANTOS em 31/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 14:51
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
-
26/07/2023 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
25/07/2023 05:50
Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA SANTOS em 12/05/2023 23:59.
-
23/07/2023 09:47
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.
-
23/07/2023 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
-
22/07/2023 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2023 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 15:55
Expedição de ato ordinatório.
-
28/04/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 17:53
Audiência em prosseguimento
-
27/04/2023 17:53
Audiência em prosseguimento
-
26/04/2023 13:51
Desentranhado o documento
-
20/03/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 14:39
Expedição de decisão.
-
17/03/2023 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 13:54
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 04:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 04:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
28/10/2022 00:00
Audiência Designada
-
26/10/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/10/2022 00:00
Mandado
-
06/10/2022 00:00
Documento
-
06/10/2022 00:00
Mero expediente
-
01/10/2022 00:00
Mandado
-
01/10/2022 00:00
Mandado
-
29/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
27/09/2022 00:00
Mero expediente
-
22/09/2022 00:00
Publicação
-
19/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/09/2022 00:00
Petição
-
15/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
15/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
15/09/2022 00:00
Audiência Designada
-
13/09/2022 00:00
Mero expediente
-
12/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/09/2022 00:00
Petição
-
31/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
23/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
04/08/2022 00:00
Mero expediente
-
03/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/08/2022 00:00
Petição
-
03/08/2022 00:00
Petição
-
03/08/2022 00:00
Petição
-
31/07/2022 00:00
Mandado
-
26/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
25/07/2022 00:00
Petição
-
25/07/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
22/07/2022 00:00
Publicação
-
19/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
14/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/07/2022 00:00
Mero expediente
-
07/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
25/03/2022 00:00
Publicação
-
03/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/03/2022 00:00
Mero expediente
-
23/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
27/10/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
25/10/2021 00:00
Audiência Designada
-
23/09/2021 00:00
Mandado
-
23/09/2021 00:00
Mandado
-
23/09/2021 00:00
Publicação
-
22/09/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
22/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
20/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
20/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
20/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
20/09/2021 00:00
Petição
-
20/09/2021 00:00
Petição
-
20/09/2021 00:00
Petição
-
20/09/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
08/09/2021 00:00
Mero expediente
-
17/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2021 00:00
Publicação
-
12/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
11/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
11/08/2021 00:00
Audiência Designada
-
10/08/2021 00:00
Denúncia
-
10/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/08/2021 00:00
Petição
-
05/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
03/08/2021 00:00
Mero expediente
-
30/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/12/2020 00:00
Mandado
-
11/12/2020 00:00
Mandado
-
09/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/12/2020 00:00
Mero expediente
-
27/11/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/07/2020 00:00
Mandado
-
22/07/2020 00:00
Mandado
-
17/07/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
14/07/2020 00:00
Mero expediente
-
10/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
25/04/2020 00:00
Publicação
-
23/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/04/2020 00:00
Mandado
-
20/04/2020 00:00
Laudo Pericial
-
20/04/2020 00:00
Documento
-
20/04/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
20/04/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
20/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
31/03/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
31/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/03/2020 00:00
Documento
-
17/03/2020 00:00
Petição
-
16/03/2020 00:00
Documento
-
16/03/2020 00:00
Petição
-
16/03/2020 00:00
Petição
-
16/03/2020 00:00
Petição
-
16/03/2020 00:00
Documento
-
16/03/2020 00:00
Documento
-
16/03/2020 00:00
Documento
-
16/03/2020 00:00
Documento
-
16/03/2020 00:00
Documento
-
16/03/2020 00:00
Documento
-
16/03/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2020
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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