05/07/2025 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2025 23:59.
25/04/2025 01:51

Decorrido prazo de ELIZANIAS JESUS OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
12/04/2025 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
12/04/2025 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
05/04/2025 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:17

Baixa Definitiva
26/03/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
26/03/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:20

Cominicação eletrônica
12/03/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:10

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:43

Expedição de ofício.
22/01/2025 16:51

Expedição de sentença.
22/01/2025 16:51

Expedição de RPV.
29/11/2024 23:25

Cominicação eletrônica
29/11/2024 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 23:25

Homologado o pedido
06/11/2024 21:25

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:26

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:33

Conclusos para julgamento
18/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:57

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2024 11:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/08/2024 02:41

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:56

Decorrido prazo de ELIZANIAS JESUS OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
21/07/2024 18:19

Publicado Sentença em 16/07/2024.
21/07/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:24

Cominicação eletrônica
12/07/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 20:04

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2024 18:37

Conclusos para julgamento
25/01/2024 00:43

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/11/2023 23:59.
17/01/2024 05:52

Decorrido prazo de ELIZANIAS JESUS OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
29/12/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
29/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
05/12/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8094225-52.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elizanias Jesus Oliveira Advogado: Edward Silva Da Costa Pinto (OAB:BA63013) Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8094225-52.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ELIZANIAS JESUS OLIVEIRA REQUERIDO: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 16 de novembro de 2023 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
16/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 17:39

Comunicação eletrônica
25/07/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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