21/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
04/07/2025 05:18

Decorrido prazo de PALOMA BORGES LEAL ROXO em 16/06/2025 23:59.
02/07/2025 01:28

Publicado Sentença em 10/06/2025.
02/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
01/07/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 00:29

Decorrido prazo de PALOMA BORGES LEAL ROXO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:15

Decorrido prazo de PALOMA BORGES LEAL ROXO em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
12/06/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Ciente Decisão
06/06/2025 11:12

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:55

Expedição de sentença.
06/06/2025 09:55

Expedição de intimação.
06/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 09:54

Expedição de Mandado.
05/06/2025 19:43

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Ciente Decisão
04/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:48

Conclusos para julgamento
03/06/2025 08:46

Expedição de intimação.
03/06/2025 08:46

Expedição de decisão.
03/06/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499626023
03/06/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499626023
03/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:40

Desentranhado o documento
03/06/2025 08:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
02/06/2025 07:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 14:06

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2025 07:50

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Documento_1
06/05/2025 16:27

Expedição de despacho.
05/05/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
09/04/2025 01:53

Decorrido prazo de PALOMA BORGES LEAL ROXO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:58

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:38

Expedição de ato ordinatório.
19/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:55

Juntada de Petição de 8077797_58.2024.8.05.0001
18/03/2025 16:00

Expedição de ato ordinatório.
18/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:03

Audiência em prosseguimento
10/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:14

Juntada de Certidão
20/02/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
17/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:07

Expedição de Mandado.
07/01/2025 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 04:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/12/2024 23:59.
16/12/2024 04:04

Decorrido prazo de PALOMA BORGES LEAL ROXO em 13/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:10

Publicado Despacho em 06/12/2024.
16/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
09/12/2024 10:27

Conclusos para despacho
08/12/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:08

Juntada de Petição de PROCESSO REGULAR
05/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:11

Expedição de despacho.
04/12/2024 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 08:16

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/11/2024 16:31

Juntada de decisão
09/11/2024 01:57

Decorrido prazo de PALOMA BORGES LEAL ROXO em 25/10/2024 23:59.
05/11/2024 21:37

Publicado Despacho em 18/10/2024.
05/11/2024 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8077797-58.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Paloma Borges Leal Roxo Advogado: Lua Santos Da Costa (OAB:BA67505) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8077797-58.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: LUA SANTOS DA COSTA DECISÃO Diante da necessidade de adequação da pauta, por motivo de força maior, redesigno a audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 10 de março de 2025, às 10 h.

INTIME-SE A RÉ PESSOALMENTE E POR EDITAL.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 14 de outubro de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
18/10/2024 14:55

Juntada de laudo pericial
16/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação SOBRE DECISÃO
16/10/2024 10:38

Expedição de Ofício.
15/10/2024 18:23

Expedição de despacho.
15/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
03/10/2024 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
24/09/2024 08:47

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:12

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:50

Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:22

Expedição de Ofício.
19/09/2024 10:00

Expedição de Mandado.
26/07/2024 07:55

Decorrido prazo de PALOMA BORGES LEAL ROXO em 22/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:57

Publicado Decisão em 15/07/2024.
14/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 14:07

Juntada de Petição de Ciente Decisão
11/07/2024 16:42

Expedição de decisão.
11/07/2024 15:09

Recebida a denúncia contra PALOMA BORGES LEAL ROXO - CPF: *73.***.*47-07 (REU)
03/07/2024 13:51

Conclusos para decisão
28/06/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2024 09:28

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:23

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:11

Expedição de Ofício.
18/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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