TJBA - 0000167-76.2008.8.05.0016

24/09/2024 11:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2024 11:43

Baixa Definitiva

24/09/2024 11:43

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024 11:42

Juntada de Certidão

24/09/2024 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 23/09/2024 23:59.

14/09/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 13/09/2024 23:59.

24/08/2024 00:16

Decorrido prazo de Juízo de direito da comarca de Baianópolis em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024 00:16

Decorrido prazo de DULCE DE SOUZA MAGALHAES em 23/08/2024 23:59.

02/08/2024 09:07

Juntada de Certidão

02/08/2024 07:18

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

31/07/2024 21:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA

31/07/2024 20:54

Expedição de Certidão.

31/07/2024 10:45

Sentença confirmada

30/07/2024 09:50

Sentença confirmada

29/07/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024 17:46

Deliberado em sessão - julgado

11/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 17:05

Incluído em pauta para 23/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

10/07/2024 09:48

Solicitado dia de julgamento

07/05/2024 14:07

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 06/05/2024.

04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024 14:56

Juntada de Certidão

02/05/2024 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA

02/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.

02/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 13:53

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2024 01:06

Publicado Despacho em 09/01/2024.

10/01/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 20:07

Juntada de Petição de petição

09/01/2024 19:49

Expedição de Certidão.

09/01/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 10:46

Juntada de Certidão

08/01/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 02:26

Publicado Despacho em 18/12/2023.

19/12/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 15:45

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2023 15:45

Juntada de termo

18/12/2023 15:44

Juntada de Certidão

18/12/2023 15:43

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

15/12/2023 17:09

Juntada de Petição de REMESSA NECESSÁRIA N° 0000167_76.2008.8.05.0016 Parecer ministerial

15/12/2023 17:01

Expedição de Certidão.

15/12/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 16:28

Conclusos #Não preenchido#

14/12/2023 16:28

Expedição de Certidão.

14/12/2023 16:19

Expedição de Certidão.

14/12/2023 15:54

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

14/12/2023 12:02

Recebidos os autos

14/12/2023 12:02

Distribuído por sorteio